Prefeitura de Cabo Frio realiza repasses de março do PDE e PMAE para as escolas municipais

Valores somam um total de R$ 612,4 mil e são utilizados para custear despesas como manutenção básica, limpeza, higiene e complementação de merenda

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, já realizou os repasses do mês de março referentes ao Programa Dinheiro na Escola (PDE) e ao Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE). Os valores repassados, oriundos de verba própria do município, somam um total de R$ 612.460,00 e foram creditados na quinta-feira (10).

No caso do PDE, os valores distribuídos entres as unidades escolares, no total de R$ 305.446,00, devem ser utilizados pelos diretores, por meio dos Conselhos Escolares, para custear despesas como manutenção básica, limpeza e higiene, material de papelaria, serviços de internet e produção do material didático do ano letivo corrente.

Já o PMAE, que soma um total de R$ 307.014,00 em repasses, é destinado à complementação de merenda escolar.

A distribuição dos valores é realizada com base no número de alunos matriculados em cada escola. O objetivo é oferecer apoio à gestão escolar com base no planejamento participativo, auxiliando as escolas municipais na melhoria da gestão.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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