Remoção começou nesta terça-feira. Equipamentos estão sendo levados para a Morada do Samba

Bancas de jornais abandonadas, ou fechadas há muito tempo, e que não tenham licença para funcionamento, estão sendo retiradas das vias públicas de Cabo Frio. A remoção começou a ser feita na manhã desta terça-feira (24) por equipes de Fiscalização de Posturas, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Duas bancas foram removidas e levadas para o galpão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na Morada do Samba.

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Cabo Frio realizou a atualização dos dados cadastrais de todas as pessoas físicas e jurídicas que atualmente são detentoras de autorização municipal ou permissão de uso para exploração de atividade econômica em imóveis públicos municipais do tipo quiosques, boxes, bancas de jornais, cantinas, e similares. A ação atende ao que foi determinado no Edital SEMOSP/ADLIF Nº 5/2021, edição do dia 10 de agosto, página 8, do Diário Oficial Eletrônico.

De acordo com a secretária de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, após a atualização cadastral foram identificados os autorizatários dos equipamentos que permanecem fechados. Todos foram notificados e tiveram prazo de 10 dias para regularizar a situação e renovar a licença. Ainda segundo a secretária, a ação iniciada nesta terça-feira, além de levantar os equipamentos que estão sem licença para funcionamento, tem o objetivo de promover a limpeza das vias públicas.

“Estamos retirando as bancas de jornais que estão sem uso e abandonadas. Já retiramos duas bancas pela manhã, e outras que forem identificadas no mesmo estado, também serão recolhidas. Os permissionários serão notificados e terão 10 dias para apresentar a documentação prevista em edital. Não havendo essa regularização, as licenças serão cassadas. Essa ação conta também com a ajuda da população que tem nos relatado o abandono desses equipamentos”, afirma a secretária.

De acordo com o coordenador geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Alves, uma das bancas retiradas nesta manhã ficava no cruzamento da Avenida Teixeira e Sousa com a Rua Alex Novellino. A outra estava na Avenida Vereador Manoel Antunes, no Braga.

“Assim como retiramos os carros abandonados nas ruas, vamos tirar também as bancas que estão fechadas, e sem a licença. Os equipamentos que retiramos nesta terça estavam abandonados, ocupando via pública sem licença, causando até insegurança para a vizinhança, uma vez que podem servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas. Os proprietários foram notificados, mas não se apresentaram no prazo e, por essa razão, os equipamentos foram removidos”, afirma o coordenador geral de Posturas.

Para mais informações, a pessoa pode procurar o setor de Fiscalização e Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que fica na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.