Software vai resultar no aumento da transferência do ICMS para o município

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Fazenda e em parceria com a empresa Sigma Tecnologia e Assessoria, realizou palestra para profissionais de Contabilidade do município. Cerca de 40 pessoas participaram do evento, que ocorreu no Green Hotel, bairro Vila Nova, na quarta-feira (11).

Na ocasião, receberam informações sobre a implantação do SIGMAVAF (Sistema de Gestão, Monitoramento e Análise da Apuração do Valor Adicionado Fiscal), sua utilização e a importância da Declaração do Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS (DECLAM-IPM) para a cidade. Com o novo sistema, a declaração poderá ser acompanhada de forma mais eficiente.

O representante da Sigma Tecnologia e Assessoria, Reginaldo Alves, que é analista em receitas públicas e estatístico, ministrou a palestra destacando a importância do Valor Adicionado Fiscal (VAF), recurso extremamente importante para Cabo Frio, que resultará no aumento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação).

Segundo ele, problemas na apuração do indicador impactam negativamente para os municípios, e a implantação do software vai corrigir os erros, com cruzamentos de dados para apuração correta do VAF.
“A ideia não é dar mais atividades e dificuldades para os profissionais da contabilidade, e sim, compartilhar dos princípios e conceitos, para que entendam porque o município precisa disso. A apuração do valor adicionado, que é realizado via Declan, precisa ser algo próximo do perfeito, porque qualquer problema de dados neste trâmite vai gerar prejuízos grandes. Para Cabo Frio, por exemplo, se não bem apurado, o prejuízo seria algo em torno de R$ 10 milhões ano”.

O secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, ressalta que esta é mais uma inovação que a Prefeitura de Cabo Frio disponibiliza ao contribuinte.

“Estamos nos modernizando para oferecer agilidade e comodidade às empresas do município que contribuem com o valor adicionado. Com um monitoramento mais eficaz através do sistema que será implantado no município, a parte do ICMS destinada a Cabo Frio deve ter um aumento significativo em relação ao atual repasse feito pelo Estado”, comemorou o secretário.

Para a delegada do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) em Cabo Frio, Luciane Carvalho, a palestra com os profissionais da contabilidade foi muito proveitosa, já que foram atualizados com as novas normas do sistema da Prefeitura que facilitará o dia a dia com as empresas prestadoras de serviços. “Foi um momento de aprendizado pra nós profissionais da contabilidade. O novo canal facilitará ao município estar verificando o recolhimento dos impostos de ICMS”, disse.

Sobre o VAF
O VAF é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios do Rio de Janeiro. É apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios.
A nova ferramenta é utilizada através da internet, com link para acesso no endereço do site da Prefeitura de Cabo Frio e dispensa a instalação de programas no computador dos contadores.