Prefeitura realiza audiência pública para apresentação do Plano de Resíduos Sólidos


Um espaço de diálogo entre a população e o poder público. Este foi o cenário da primeira audiência pública para debater Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cabo Frio. No evento, que aconteceu no auditório da Universidade Veiga de Almeida, ficou definido que a população poderá encaminhar propostas para serem incluídas no plano, por meio da site da Prefeitura. O link ficará disponível até o dia 30 de setembro. A data e local de uma nova audiência serão definidos.

A Universidade Veiga de Almeida vai coordenar um grupo de estudos para colaborar com a construção das proposições. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos tem como objetivo ordenar o gerenciamento dos resíduos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pela Lei 12.305 e Decreto Nº 7.404.
“Esta audiência foi só a primeira. Os grupos de trabalho e a população poderão corroborar para discutirmos todas as sugestões de forma técnica. A aprovação do plano será uma grande conquista para o município e contamos com a participação da população para promover essas mudanças” – fala Mário Flávio Moreira, secretário municipal de Meio Ambiente.

Entre as propostas do plano, estão a proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente, incentivar a reutilização e reciclagem, garantir a disposição final adequada do lixo, criar mecanismos para a geração de trabalho e renda, garantir a recuperação de áreas degradadas pelo descarte irregular dos resíduos e definir o papel do setor privado e da sociedade civil na gestão do lixo.

O documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, que reuniu técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e da Comsercaf. Por meio de um levantamento de dados do município, o estudo considerou o clima, vegetação, recursos hídricos, meio socioeconômico, e indicadores sociais, como: evolução populacional, educação, saúde, entre outros. Também foram analisados os diversos tipos de resíduos produzidos na cidade como, por exemplo, o modo de geração, coleta, transporte, processamento, recuperação e disposição final.

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