Ação contou com a participação da Fiscalização de Posturas, Comsercaf, Romu, Polícia Militar e Upam
Ação contou com a participação da Fiscalização de Posturas, Comsercaf e Polícia Militar
Como parte do ordenamento da Praia do Forte para o verão, a Prefeitura realizou uma operação para a retirada de material deixado para pernoitar na areia por barraqueiros e ambulantes. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, contou com a participação da Fiscalização de Posturas, da Comsercaf, da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Polícia Militar e da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), na última sexta-feira (17).
Ao todo, foram recolhidos 81 ombrelones, 56 mesas grandes, 12 mesas pequenas, 3 bancos, 217 cadeiras, 4 cavadeiras, 1 carrinho de churrasco e 2 carrinhos de bebida.
De acordo com o coordenador geral de Licenciamento e Fiscalização, Paulo César Alves, a operação para a remoção destes materiais foi necessária devido a vasta quantidade de material deixado na areia, contrariando as regras de ordenamento da praia. Os jipeiros também foram convocados para ajudar na remoção.
“A operação de sexta-feira foi desencadeada após a constatação do desrespeito ao ordenamento das praias da cidade. Uma das regras é a não permissão para o pernoite, ou seja, a permanência de barracas, carrinhos, equipamentos e utensílios na areia da praia. Todos os trabalhadores, sejam eles barraqueiros ou ambulantes, que têm licença para trabalhar, foram informados das regras”, afirma o coordenador geral de Licenciamento e Fiscalização.
Ainda segundo ele, desde que os materiais foram recolhidos, ninguém se apresentou na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que fica na sede administrativa no Braga, para requerer os materiais, comprovando a propriedade dos mesmos.
“Estes equipamentos estavam há 15 dias pernoitando na areia da Praia do Forte. Como ninguém requereu a propriedade, configura-se abandono. Tudo o que foi recolhido foi levado para o galpão da Secretaria de Obras, na Morada do Samba”, destaca Paulo César.
A secretária de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, destaca que as equipes de Fiscalização de Posturas atuam de forma cordial, para evitar qualquer constrangimento tanto para os banhistas como para os comerciantes das areias.
“Monitoramos todas as irregularidades. Além disso, todos os barraqueiros e ambulantes foram informados e instruídos sobre as regras de ordenamento da orla, ou seja, o que pode e o que não pode fazer na areia das praias da cidade. Não queremos recolher o material de ninguém, mas infelizmente não podemos permitir a desordem, porque isso não é bom para ninguém”, afirma a secretária.
Para retirar o material, a pessoa deve comprovar a propriedade do mesmo e pagar a multa prevista no Código de Postura do município. Para isso, deve comparecer na sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que fica na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.
