Encontro destinado a advogados, servidores dos Procons regionais e funcionários públicos municipais será realizado nesta terça (26), às 14h, no auditório da Prefeitura
O aniversário de 33 anos da instituição do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor será lembrado em Cabo Frio por meio de uma rodada de palestras, marcada para esta terça-feira (26), das 14h às 17h, no auditório da sede da Prefeitura, localizada na Praça Tiradentes.
O encontro é destinado a advogados, servidores dos Procons regionais e funcionários públicos municipais, mas também é aberto ao público. É preciso confirmar previamente a inscrição por meio do link https://www.sympla.com.br/evento__2170014. O evento também será transmitido ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Cabo Frio.
As palestras irão tratar das mudanças ocorridas no Código, desde a criação, pela Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Entre os assuntos que serão abordados estão a inclusão do superendividamento no CDC; consignados e educação financeira; leis municipais no auxílio à Defesa do Consumidor; e as formas de tarifação e controle no fornecimento de água e esgoto pela Prolagos.
Confira a seguir os palestrantes que irão participar do encontro:
- Thiago Vasconcelos – advogado; vereador; presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cabo Frio; pós-graduado em Gestão Pública; pós-graduado em Defesa do Consumidor e coordenador do Procon Cabo Frio entre 2017 e 2018.
- Daniele Guedes Cosme – juíza leiga; bacharel em Direito pela UFF; pós-graduada em Direito Público, pela UFF; pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes.
- Jorge Barbosa da Costa – fiscal efetivo do Procon; engenheiro eletricista pela Universidade Católica de Petrópolis; pós-graduado em Gestão Ambiental; mestre em Engenharia Ambiental; especialista em formulação de planos de saneamento básico; gestor da Agenda 21 pelos Estado do Rio de Janeiro; e vice-presidente do Ibascaf, entre 2018 e 2020.
- Luciana Martins – gerente regional do Banco Itaú, com experiência em gestão, resultados, liderança estratégica, análise de negócios e gestão de risco; MBA com foco em Administração e negócios pela University of Miami.
