Procon Cabo Frio vistoria supermercados em Tamoios

O Procon/Cabo Frio esteve nesta quarta-feira (10) em Tamoios para verificar o cumprimento da lei da sacola plástica nos supermercados. Na operação, o órgão verificou também, a higiene, validade dos produtos e acessibilidade nos estabelecimentos comerciais.

Entre os visitados, alguns foram autuados e outros notificados. O órgão deu prazo de 10 dias para se adequarem as regras vigentes da Vigilância Sanitária e de Defesa do Consumidor. Com relação à acessibilidade, a exigência é de cumprimento imediato.

Os produtos encontrados nas prateleiras com a data de validade vencida foram retirados e descartados pelos agentes. Foi solicitado aos comerciantes a disponibilização do livro de reclamações, o Código de Defesa do Consumidor em local visível, além de bebedouros.

“As sacolas permitidas por lei e que devem estar disponíveis para os consumidores são as reutilizáveis, nas cores verde e cinza, confeccionadas com 51% de material proveniente de fontes renováveis” – lembrou a coordenadora do Procon/Cabo Frio, Mônica Bonioli.

De acordo com a Lei Estadual nº 8.006/18, publicada no dia 25 de junho do ano passado, os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais recicláveis ou biodegradáveis.

Últimas Notícias

Sua dúvida foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

Sua Solicitação foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

Sua Denúncia foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.