Ação, coordenada pelo Ministério da Justiça. ocorreu em todos os estados, exceto no Maranhão
O Procon de Cabo Frio participou nesta quarta-feira (8), da Operação Petróleo Real, que faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo objetivo foi fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina.
A equipe da Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor visitou três postos indicados pelo Procon Central: eles foram alvos de denúncias de irregularidades. Os estabelecimentos fiscalizados ficam no distrito sede e também em Tamoios.
Segundo a secretária adjunta de Defesa do Consumidor, Cláudia Tavares, as vistorias verificaram a validade dos produtos comercializados, a aferição das bombas de abastecimento, transparência da composição dos preços ao consumidor, documentações para funcionamento, extintores de incêndio e outras infrações administrativas e criminais.
“A Operação Petróleo Real ocorreu em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, e também em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor. É uma ação inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, explica Cláudia Tavares.
Ainda segundo ela, a Petróleo Real segue o Decreto Federal Nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
“Dos três postos de gasolina vistoriados em Cabo Frio, dois foram autuados por irregularidades. Apesar disso, a operação desta quarta teve saldo positivo, já que os problemas encontrados não foram de mais gravidade”, afirma Cláudia Tavares.
Participam da Operação Petróleo Real os procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas (SSP’s).
