Um posto de combustíveis de Cabo Frio foi notificado pelo Procon nesta
sexta-feira (25) por suposta cobrança abusiva de etanol por conta da greve dos
caminhoneiros. Após denúncias, o órgão deflagrou uma operação de fiscalização
em oito estabelecimentos da cidade. Em um deles o litro do etanol estava sendo
vendido a R$ 4,05.
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Após a notificação o estabelecimento reduziu o valor para R$ 3,89. Nos
outros sete, segundo o supervisor do Procon, Thiago Vasconcelos, já não havia
mais combustíveis e também não foram encontradas irregularidades.
Durante a fiscalização, Thiago contou que o Procon questionou o valor
abusivo ao gerente, sendo informado de que o produto comercializado havia sido
comprado com o último aumento no preço. Mesmo assim, o órgão notificou o
estabelecimento por suposta prática abusiva, prevista no artigo 39, incisos V e
X da Lei N° 8078/90, que veda exigir do consumidor vantagem manifestadamente
excessiva, além de também proibir elevação sem justa causa do preço de
produtos.
“Estamos trabalhando em prol do consumidor cabo-friense. Estivemos em
vários postos de combustível para apurar irregularidades denunciadas. No caso
desse posto, demos o prazo de 10 dias para garantir todo direito de defesa por
conta das informações do gerente, e se for constatada irregularidade, serão
aplicadas as sanções previstas em lei. Importante ressaltar a atitude do
gerente que, mesmo alegando a compra do combustível com novo valor, atendeu
nossa recomendação baixando o preço do litro”, comentou Thiago.
Denúncias de qualquer tipo de abuso contra o consumidor podem ser feitas
diretamente na sede do Procon de Cabo Frio, na Rua Florisbela Rosa da Penha,
282, Braga (antiga Prefeitura), de segunda a sexta, das 09h às 17h, ou pelo
Facebook Procon Cabo Frio.
