Trabalho foi executado pela Secretaria de Fazenda
Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Procuradoria-Geral do Município, totalizou 24.614 execuções fiscais no exercício de 2019. O trabalho foi realizado pela Secretaria de Fazenda, sob responsabilidade dos setores da Dívida Ativa (DIVAT), do Cadastro, Geoprocessamento e da Divisão de Atendimento Corporativo (DIVAC).
De acordo com a superintendente do DIVAT, Patrícia Reis, também foi realizado pela equipe um trabalho de acerto cadastral das inscrições que continham cadastro incompletos do CPF/CNPJ e endereço.
“Fizemos um convênio com o Tribunal de Justiça e com os Correios para otimizar o trabalho. Com isso, o contribuinte toma conhecimento do processo de execução fiscal em 15 dias. O munícipe inadimplente pode procurar o setor de Dívida Ativa para a regularização dos débitos, evitando a execução fiscal”, disse.
Nos últimos três meses foram realizados 5.700 atendimentos aos contribuintes no DIVAT para esclarecimentos dos créditos tributários em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados.
O setor da Dívida Ativa fica Rua Major Belegard, 395, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Dúvidas também podem ser retiradas pelo e-mail divat@fazenda.cabofrio.rj.gov.br, ou pelos telefones 3199-9936 e 3199-9937, ramal 220.
