Programas sociais passam a beneficiar crianças e adolescentes em Cabo Frio

Impulsionamento das ações do governo apresentaram excelentes resultados no primeiro trimestre de 2021

A retomada de políticas de desenvolvimento social tem sido uma das prioridades desde o início do ano para o governo municipal de Cabo Frio. Entre os projetos executados, destacam-se aqueles que são voltados para a infância e a juventude.

De acordo com a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, o impulsionamento de programas como “Família Acolhedora” rendeu bons resultados no primeiro trimestre. O objetivo é dar um lar provisório a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Cabo Frio.

Ainda segundo a secretária, desde 2019, o programa contava com duas famílias interessadas em receber crianças e adolescentes. Com o reforço nas ações, este número aumentou para 11.

“Temos hoje nove famílias cadastradas e duas capacitadas. Todos os interessados em participar do programa passam por avaliação e preparação para receber as crianças em seus lares de forma provisória. Isso é um resultado excelente que conseguimos alcançar nesses 100 dias de governo”, afirma Betânia.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que é de abrangência nacional, também foi restabelecido pela administração municipal. De acordo com Betânia, no período de três meses, o Peti atendeu 34 jovens com idade inferior a 16 anos, em situação de trabalho infantil.

O programa é desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio das equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Temos uma coordenadora e uma pedagoga, que em conjunto com a equipe do CRAS levanta informações, apura denúncias envolvendo crianças e adolescentes, a também faz a abordagem dos jovens que estão em situação de trabalho infantil, nas ruas, muitas vezes atuando nos sinais de trânsito. Recentemente fui informada sobre a disponibilidade de vagas de jovem aprendiz para uma empresa da cidade. A coordenadora do Peti entrou em contato e conseguiu encaixar dois adolescentes nessas vagas. Até agora, o Peti já auxiliou 34 crianças e adolescentes, dando direcionamento e inserindo também as famílias nos equipamentos da Assistência Social”, afirma Betânia.

Outro programa importante é o “Cidadão em Construção”, em parceria com o Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE), que vai gerar oportunidade de trabalho e renda para 100 jovens cabo-frienses com idade entre 14 e 18 anos e seis meses, completos até 10 de abril de 2021. A captação vai acontecer ao longo deste mês de abril, e a previsão de contratação é para o primeiro dia útil de maio.

“Esta iniciativa vai dar oportunidade a 100 jovens de terem o primeiro emprego de carteira assinada. O projeto desenvolvido pelo governo e coordenado pela Secretaria da Criança e do Adolescente segue as orientações do prefeito José Bonifácio, e prevê que pelo menos 50% dos jovens sejam negros, metade seja de mulheres e que todos sejam residentes de Cabo Frio, sendo metade de cada distrito. A captação dos jovens acontecerá durante o mês de abril e a previsão de contratação é para o primeiro dia útil de maio”, contou Betânia.

Outra ação de destaque é a campanha do “Tributo à Criança”, realizada durante o mês de março. A iniciativa foi para que as pessoas físicas, que declaram Imposto de Renda, pudessem contribuir, doando até 3% do imposto para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que reverte o dinheiro para projetos locais destinados a este público.

“A campanha Tributo à Criança é importantíssima para os jovens do nosso município, pois com essa contribuição podemos fomentar nossos programas e aumentar a abrangência de todas as ações no município”, declarou Betânia

As doações aos Fundos da Criança e do Adolescente podem ser realizadas até o encerramento do prazo de declaração de imposto de renda. Podem doar os contribuintes que fazem a declaração no modelo completo.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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