Município ficou na 11ª colocação e aguarda convocação para início dos trabalhos

Cabo Frio está entre as 16 cidades pré-selecionadas no edital “Cidades que Transformam” e poderá receber apoio financeiro para desenvolver o projeto “Cultura Transforma”. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (19) pelo GNova Transforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entidade vinculada ao Governo Federal.

Ao todo, o edital recebeu inscrição de 149 projetos de todos os cantos do país. Na primeira fase apenas 30 foram selecionados. Já na segunda, de acordo com o edital, seriam apenas 10. Mas outros seis projetos chamaram a atenção devido à qualidade, e também foram pré-selecionados. Cabo Frio foi a primeira cidade selecionada nesta repescagem, ficando na 11ª colocação. Com isso, o projeto da Secretaria de Cultura do município poderá ser convidado a integrar as jornadas de inovação, dependendo da disponibilidade orçamentária da Enap.

A Escola Nacional de Administração Pública busca auxiliar os municípios que queiram receber apoio técnico e metodológico na construção de soluções que contribuam para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos é fortalecer as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população.

No projeto inscrito no edital, Cabo Frio pretende capacitar agentes culturais nas periferias da cidade, se comprometendo com o eixo de igualdade racial e de gênero. Um dos desafios públicos vai ser aumentar a adesão de jovens negros, homens e mulheres às políticas culturais da cidade. Os agentes culturais participantes devem estar na faixa etária de 15 a 29 anos e serem moradores de bairros em vulnerabilidade social.

A iniciativa também tem o objetivo de funcionar como um mecanismo de proteção social e de garantia do direito à Cultura, tendo em vista que a publicação do Relatório de Pessoas em Vulnerabilidade Social, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, mostra que jovens negros nessa faixa etária têm os maiores índices de mortes causadas por homicídio em Cabo Frio.

O perfil do público a ser atendido foi traçado com base nos percentuais da ferramenta de mapeamento do cadastro de artistas da cidade, que identificou, de acordo com os maiores índices de violência urbana, déficit nos seguintes bairros: Boca do Mato, Cajueiro, Manoel Corrêa, Monte Alegre, Jardim Esperança, Jardim Peró, Tangará e Parque Eldorado, além das comunidades quilombolas de Botafogo, Espírito Santo, Maria Joaquina, Maria Romana e Preto Forro.

Caso Cabo Frio fique entre as cidades selecionadas, as equipes da prefeitura irão participar de uma jornada de inovação com apoio técnico e metodológico da equipe de transformação governamental da Enap e de seus parceiros. As jornadas de inovação estão previstas para acontecer de novembro deste ano até novembro de 2022. Os selecionados serão convidados a assinar um plano de trabalho, documento que irá formalizar a parceria entre a Enap e a prefeitura.

Os projetos selecionados podem, por exemplo, redesenhar um serviço público para melhorar a experiência dos seus usuários, ou definir estratégias para aumentar o impacto de uma política pública. É possível também construir um modelo de solução digital para algum serviço público.

A jornada também irá contribuir para desenvolver competências de inovação nas equipes das prefeituras, que terão oportunidade de conhecer novos conceitos e metodologias, realizar trocas de experiências com gestores municipais que enfrentam desafios semelhantes, fazer conexões com gestores de programas públicos federais, consultar especialistas e colocar a mão na massa para resolver o problema local.