Projeto Orla inicia oficinas de planejamento em Cabo Frio

Atividades terão início na próxima segunda-feira (25) e seguem até sexta (29), no Hotel Malibu

Voltadas para pessoas que vivem, trabalham e pensam na orla de Cabo Frio, serão realizadas, a partir da próxima segunda-feira (25), as oficinas de planejamento participativo do Projeto Orla. Nelas serão desenvolvidas metodologias de construção de diagnóstico, classificação e formulação de cenários.

As oficinas acontecem de segunda a sexta-feira (29), das 9h às 18h, no Malibu Palace Hotel, localizado na Avenida Macário Pinto Lopes, 900, na Praia do Forte.

O Projeto Orla é uma ação do governo federal, lançado no início dos anos 2000, buscando responder às demandas de ordenamento do uso e da ocupação da orla marítima nacional.

Fazem parte da coordenação nacional o Ministério do Turismo (MTUR), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

O projeto tem como premissa a compatibilização das políticas ambientais, urbanas e patrimoniais, por meio da gestão costeira integrada no âmbito municipal. A classificação da orla integra o planejamento, que dará subsídios às tomadas de decisões para alcançar os cenários desejados.

O Projeto Orla vai funcionar como um canal de diálogo entre diversos grupos sociais, governamentais e não governamentais, o que permite a identificação dos problemas e das prioridades de forma participativa, subsidiando a ação da administração pública através de seu Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI).

O Projeto Orla em Cabo Frio contempla quatro Unidades de Paisagem (UP), distribuídas da seguinte forma: UP1 – Praia do Forte (do Forte de São Matheus até o Foguete, limite com Arraial do Cabo); UP2 – Praia do Peró (do Pontal do Peró até o final da Praia das Conchas); UP3 – Praias de Tamoios (do limite com Casimiro de Abreu, na Praia do Pontal até a Praia Rasa, limite com Armação dos Búzios), e UP4 – Canal do Itajuru (margem da sede do Município, desde a Boca da Barra até a Praia do Siqueira).

COMO PARTICIPAR

Podem participar do projeto representantes de associações de moradores; representantes de atividades econômicas (pesca, turismo, comércio, portuária); técnicos e gestores públicos; representantes de associações locais, além de estudantes e professores.

Para participar, o interessado precisa se inscrever por meio do link: Inscrição da Sociedade Civil Organizada para Participação nas Oficinas do Projeto Orla Cabo Frio.

A segunda oficina será realizada de 21 a 23 de setembro, e vai culminar com uma audiência pública que tem previsão para ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022.

Cabo Frio faz parte do Projeto Orla por ter participado do edital “Brasil, essa é a nossa praia!”, do Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O município cabo-friense está entre as dez cidades do Brasil que recebem a metodologia de forma gratuita, entrando apenas com a contrapartida de logística.

Últimas Notícias

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique aqui. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005