Assinatura do Termo de Compromisso começa nesta quinta-feira (10)
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou nesta quarta-feira (9) o cronograma dos últimos passos para aplicação do Inciso II da Lei Aldir Blanc em Cabo Frio. Os inscritos deferidos para o auxílio emergencial para espaços e coletivos culturais estão convocados para assinatura do Termo de Compromisso nos dias 10, 11 e 14 de dezembro. O horário de atendimento será de 10h às 16h, na Casa de Cultura e Museu José de Dome, o Charitas, que fica na Avenida Assunção, 855, Centro.
As convocações também serão feitas por contatos por telefone e WhatsApp. Haverá agendamento para que não haja aglomeração. O local estará apropriado para o recebimento dos artistas com displays de álcool em gel e cadeiras espalhadas na área externa. É pedido que cada um traga sua caneta para assinatura.
Todos serão convocados por telefonema e também pelo whatsapp, por meio do Canal Aldir Blanc. Será necessário que os inscritos deferidos tragam no ato da assinatura o plano de trabalho, cópias do CPF e do comprovante de residência e a carta de comprovação de pausa nas atividades por conta da pandemia do COVID-19.
Os espaços e coletivos deferidos tiveram suas inscrições conferidas através de consulta no sistema Dataprev. Ainda nesta quarta-feira serão feitas as homologações pela Secult, por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico, e do Ministério do Turismo pela Plataforma +Brasil.
À Controladoria Geral do Município dependerá a análise e manifestação prévia da despesa financeira.
Na quinta-feira (10), a gestão do Fundo Municipal de Cultura (FMC) fará a reserva orçamentária e emissão de nota de empenho, ações a serem realizadas pela contabilidade do Fundo. No dia 15 de dezembro, a contabilidade fará emissão da ordem de pagamento. A data final de pagamento aguarda um direcionamento da Controladoria Geral do Município para ser fechada.
