Cerca de 30 agentes municipais, entre fiscais das coordenadorias de Assuntos Fundiários, Meio Ambiente e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento, do Procon e da Guarda Municipal realizaram, durante toda a tarde desta terça-feira (8), uma grande operação educativa na Praia do Forte. O alvo da ação foram os barraqueiros credenciados pela Prefeitura acerca do cumprimento das obrigações acertadas durante a reunião de preparação do verão 2018/2019.
O secretário de Desenvolvimento, Felipe Araújo convidou os coordenadores das pastas de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira e o superintendente de Posturas, Porfírio de Assis, além da diretora do Procon, Monica Bonioli.
A ação começou no Canto do Forte e seguiu até o Posto de Salva-Vidas, nas imediações do Hotel Malibu. Durante o trajeto todas o proprietários de barracas tiveram as autorizações (crachá) solicitadas e as permissões de trabalho (se alimentos e bebidas ou apenas aluguel de mesas e cadeiras) verificadas. Enquanto os fiscais analisavam a documentação, o próprio secretário Felipe Araújo, conversava com os clientes para saber se haviam sido cobrados consumação mínima e o pelo uso dos guarda-sóis e cadeiras.
Houve diversas reclamações e nas barracas em que foram constatadas irregularidades, os coordenadores de Posturas, assuntos Fundiários e Meio Ambiente explicaram aos proprietários as ações e cobranças permitidas de acordo com as autorizações de trabalho.
“Nossa intenção, hoje, foi apenas verificar se tudo o que foi acordado na reunião de preparação para o verão estava sendo cumprido. Da mesma forma que flagramos e notificamos algumas irregularidades, também encontramos situações em que os requisitos estavam sendo cumpridos à risca pelos barraqueiros. Deixamos bem claro que todos conhecem as regras e que, as próximas ações serão punitivas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Felipe Araújo.
A diretora do Procon, Monica Bonioli, orientou tanto clientes como barraqueiros que os 10% cobrados pelo serviço de garçom são de pagamento facultativo aos consumidores, ou seja, não é obrigatório.
Já o coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, cobrou mais atenção aos barraqueiros em relação à limpeza da areia em volta tanto dos guarda-sóis quanto das próprias barracas.
“Ficou acordado que cada barraca ficaria responsável pela limpeza do local em que trabalha, com o fornecimento de sacos de lixo nos guarda-sóis e com o recolhimento constante de embalagens, latas, garrafas plásticas e, principalmente, do microlixo, como canudos, guardanapos e tampinhas e dos cocos vazios. Pudemos perceber que está havendo uma certa lentidão nessa ação, que permite que o lixo se aprofunde na areia, tornando mais penoso o trabalho de limpeza por parte dos agentes públicos. Estaremos reforçando a fiscalização quanto a limpeza e seremos rigorosos nas ações punitivas”, afirmou.
A Prefeitura vai continuar desenvolvendo ações conjuntas, tanto educativas quanto punitivas, em todas as praias da cidade, sempre em datas aleatórias. Os frequentadores, banhistas e clientes das barracas, ao se sentirem lesados, devem acionar, imediatamente, os agentes públicos presentes nas praias, para que as medidas punitivas sejam efetuadas.
