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Prefeitura de Cabo Frio intensifica operações de ordenamento da cidade durante o feriadão

Desobstrução de calçadas, fiscalização de bares e restaurantes, proibição da entrada de veículos irregulares

Ampliando os reforços de fiscalização na cidade por conta do feriado nacional da Independência, equipes da Prefeitura de Cabo Frio intensificaram as ações em vários pontos da cidade. Com objetivo de ampliar as áreas destinadas à circulação de pedestres, agentes da Fiscalização de Posturas realizaram uma operação no bairro do Peró neste sábado (4).

A ação foi para coibir o uso indevido das calçadas por parte de alguns comércios que funcionam na Avenida Marlin, e que utilizam a via pública para a exposição de bebidas e isopores com gelo. Seis estabelecimentos foram notificados para retirada imediata dos objetos expostos, sob pena de apreensão de produtos e equipamentos que estiverem em desacordo com as normas.

“Nossas equipes vão atuar durante todo o feriado prolongado com o objetivo de garantir a ordem. Estamos monitorando, filmando e fotografando tudo. A partir daí tomaremos as providências necessárias, que podem ser a suspensão da licença ou do alvará de funcionamento. Neste final de semana estamos intensificando a fiscalização e seguiremos para outros bairros do município. Esperamos contar com a consciência e colaboração dos comerciantes, e de toda a população, para mantermos uma cidade mais organizada”, afirmou o coordenador Geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Pereira Alves.

TRANSPORTE IRREGULAR E FISCALIZAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES

Desde sexta-feira (3), equipes das Secretarias de Mobilidade Urbana, e de Direitos Humanos e Segurança de Cabo Frio, com apoio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, estão atuando nas duas principais vias de entrada na cidade (Wilson Mendes e América Central) com o objetivo de impedir o acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo que não têm permissão para entrar e permanecer na cidade durante o feriado.

Reforçando as ações de combate ao descumprimento das normas preventivas de combate à Covid-19, uma força tarefa também está atuando na fiscalização de bares, restaurantes e casas noturnas da cidade. A operação verifica se os estabelecimentos cumprem as determinações de espaçamento entre as mesas, capacidade de lotação, e encerramento das atividades à meia noite, além da perturbação do sossego após às 22h. A ação, que acontece de forma rotineira, foi intensificada durante o feriado prolongado da Independência.

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Ocupação hoteleira em Cabo Frio, no feriado de Corpus Christi, é de 30%

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, hotéis estão seguindo todos os protocolos sanitários

A taxa de ocupação da rede hoteleira, em Cabo Frio, no feriado de Corpus Christi, está em 30%, segundo o levantamento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. De acordo com o responsável pela pasta, Carlos Cunha, os hotéis da cidade estão autorizados a ter ocupação de até 50%, conforme determinação dos decretos municipais em vigência.

Ainda segundo o secretário, equipes de fiscalização da Prefeitura de Cabo Frio estiveram em hotéis e pousadas para verificar o cumprimento das normas sanitárias.

“Estivemos em vários estabelecimentos, e todos passaram na inspeção. Regras como a disposição de álcool em gel na recepção, saunas fechadas, mesas com distanciamento mínimo de 1,5m nos restaurantes e piscinas, entre outras, foram verificadas”, conta Carlos Cunha.

Para o feriado de Corpus Christi, em Cabo Frio seguem valendo as medidas restritivas de combate à Covid-19 definidas no Decreto Municipal Nº 6.528, publicado no último dia 7 de maio, e no Decreto Nº 6.539, publicado no último dia 27. Por conta da pandemia, não haverá programação cultural na cidade. Também não está prevista a realização de barreiras sanitárias nos acessos ao município.

O regramento em vigência determina a proibição da permanência de pessoas nas vias públicas do município entre meia-noite e 5h da manhã, exceto em trânsito. Em relação aos bares e restaurantes, o horário limite para fechamento permanece até às 23h. Casas de festa podem funcionar para eventos particulares também com 50% de ocupação.

Em relação às praias, está permitido o funcionamento das barracas com a instalação máxima de 10 de guarda-sóis e até cinco jogos de mesas com quatro cadeiras cada. O funcionamento de boates e espaços de dança permanece proibido.

O aluguel de casas por temporada funciona apenas para imóveis devidamente cadastrados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. O cadastramento pode ser feito pelos proprietários, no site turismo.cabofrio.rj.gov.br/inventario

No Decreto Municipal Nº 6.539, publicado na última quinta-feira (27), foram atualizadas as regras para os serviços de transporte náutico de passageiros com finalidade turística, e os de veículo adaptado, como trenzinhos e jardineiras. Agora ambos podem funcionar, porém com 50% de sua capacidade de lotação, respeitando as medidas de distanciamento social, entre outras normas.

“A Prefeitura está sempre analisando todos os dados sobre a pandemia para determinar as medidas que serão tomadas. Neste feriado, foi possível manter o regramento, permitindo o acesso às praias e à cidade. Pedimos a todos os visitantes que respeitem as regras, usem máscara e mantenham o distanciamento social, para que todos tenham um bom feriado”, finaliza o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Cabo Frio.

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Cabo Frio recebe mais de 140 mil turistas no feriadão

A cidade de Cabo Frio recebeu mais de 140 mil turistas entre os feriados da Proclamação da República (15) e o Dia da Consciência Negra (20). Segundo o Cabo Frio Convention & Visitors Bureau, a taxa de ocupação dos hotéis associados foi de 100%. A Associação de Hotéis e Pousadas de Cabo Frio registrou ocupação de 97%.

A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana (SeMob) teve a oportunidade de fazer mais uma avaliação do planejamento operacional, visando às ações previstas para o Réveillon. Além da organização do trânsito e do combate ao transporte irregular, entre outras atuações, a SeMob agiu também na repressão aos flanelinhas, pela cidade. Treze pessoas foram detidas e levadas para a 126ª DP, de Cabo Frio, pois atuavam irregularmente como guardadores de carros.

Uma ação de ordenamento foi realizada no Boulevard Canal pela Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. A fiscalização teve início no dia 15 com o intuito de orientar, notificar, autuar e, se for o caso, multar estabelecimentos comerciais que estejam trabalhando fora do que determina a Legislação Municipal. A operação contou com a participação de agentes da Guarda Civil Municipal e das coordenadorias de Meio Ambiente, de Posturas e de Ordem Pública. A ação conjunta é complementar a uma série de inspeções de fiscalização feitas desde o início da atual gestão municipal, em 18 de julho. A força-tarefa contou ainda com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar para apurar possível consumo de drogas no local e venda de bebidas para menores de idade.

Foram encontradas irregularidades em alguns estabelecimentos que ficam ao longo da via o que, após uma série de advertências e notificações, levou o poder público a atuar com mais rigor. Oito estabelecimentos foram interditados por conta de problemas com a documentação, sendo que quatro deles não tinham alvará de funcionamento; dois ultrapassavam os limites previstos no alvará; um funcionava de forma diferente do que especifica o alvará e o outro, funcionava sem o conhecimento da Prefeitura.

Durante a operação, os agentes municipais também constataram a emissão de volume sonoro acima do limite permitido. Em todos os casos, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao município, os estabelecimentos já haviam sido notificados para tratamento acústico, a fim de impedir a propagação do som alto. O coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, reforçou que uma ação mais enérgica foi necessária após inúmeras tentativas de diálogo.

A Guarda Marítima, que é ligada à Coordenadoria de Ordem Pública, também realizou operação na Boca da Barra para coibir a travessia irregular de passageiros até a Ilha do Japonês. Três embarcações foram apreendidas pelos agentes por fazer o transporte ilegal. A ação também teve a participação de fiscais da Coordenadoria de Posturas e de agentes da Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Civil de Cabo Frio (ROMU). O comércio ambulante irregular também foi coibido.

Na Praia do Forte, seis ambulantes sem licença foram abordados e os materiais, como óculos, canecas, redes e picolés foram apreendidos e levados para a sede da Coordenadoria de Posturas. No caso de mercadorias perecíveis, a retirada pôde ser feita em até 24 horas. No caso de produtos não perecíveis, são até 60 dias. Além disso, 45 churrasqueiras de queijinho também foram apreendidas, sendo 30 na Praia do Forte e 15 no Peró.

Na Saúde, foram realizados 3.150 atendimentos na UPA do Parque Burle, sendo a segunda-feira (19) o dia de maior movimento: 400 atendimentos. Já em Tamoios, foram registrados 1.724 atendimentos na UPA, onde o pico também foi na segunda com 252 registros e 93 no hospital do distrito.

A Comsercaf (Companhia de Serviços de Cabo Frio) preparou um esquema especial para garantir a limpeza de Cabo Frio nos seis dias do fim de semana prolongado, as principais praias e ruas da cidade receberão reforço de pessoal e máquinas para a limpeza. Foram retiradas 2.498 toneladas de lixo de todo o município, incluindo praias, ruas e hospitais.  No mesmo período do ano passado a quantidade chegou a 1.333 toneladas.

Em todas as praias da cidade, foram recolhidas em torno de 200 toneladas de resíduos, sendo cerca de 60 toneladas na praia do Forte e Foguete, 40 toneladas nas Conchas e Peró, e 36 toneladas em Tamoios. Na Ilha do Japonês, as equipes utilizam um barco para fazer a retirada do lixo produzido por turistas e frequentadores. Entre os itens recolhidos estavam latinhas, garrafas pet, garrafas de água, copos plásticos, sacolas plásticas, lacres de bebida, recipientes de quentinha, canudos, entre outros.

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