Prefeitura de Cabo Frio participa da “Semana Nacional do Registro Civil”
Em parceria com o Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha usuários que necessitam emitir documentação A Prefeitura de Cabo Frio está participando da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país. O mutirão, que visa a atender, em especial, a população […]
Cabo Frio obtém decisão favorável para manutenção da oferta de ensino médio no município
A Prefeitura de Cabo Frio obteve a suspensão da liminar que transferia para o Estado a gestão das vagas de ensino médio no município. A decisão favorável foi anunciada pela secretária de Educação, Elicéa da Silveira, em reunião virtual, ocorrida nesta sexta-feira (17), com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), da Câmara Municipal, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (Sepe Lagos) e de entidades que defendem a pauta.
Prefeitura consegue liminar na Justiça para retomada de obras de três unidades de saúde
Decisão aponta que a construtora terá que retomar as obras das UBS, que deveriam ter sido entregues no início de 2017, sob pena de multa diária O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu uma decisão liminar favorável ao município de Cabo Frio para a retomada da construção de três Unidades Básicas […]
