Minuta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é apresentada nesta quarta-feira (23)

A Secretaria de Cultura, por meio da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e da Superintendência de Projetos Afro-brasileiros, convida para o encontro da Câmara Setorial de Cultura Afro que acontece nesta quarta-feira (23) das 9h às 16h na Casa de Cultura José de Dome, o Charitas. Na ocasião será apresentada a minuta do projeto de lei do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), aprovada no dia 9 de janeiro de 2019 pelos representantes da sociedade civil e do poder público.

A pauta única deve-se a rapidez em que a minuta foi debatida e editada na última reunião. De acordo com a subsecretária de Cultura Heliamar Reis, a forma como o documento foi aprovado mostra como a união do segmento cultural e a necessidade de políticas públicas de apoio e promoção à igualdade racial. “Agora vamos passar o dia juntos lendo a minuta e sanando todas as dúvidas que podem existir ainda. Nesta leitura não cabem mais alterações para a próxima etapa, que é enviar o documento para a Procuradoria Geral do Município e depois à Câmara de Vereadores para ser votado”.

Estarão presentes no encontro o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Luis Eduardo de Oliveira e a Coordenadora Geral do Coletivo de Entidades do Negro (CEN), Deusina Correa,  além da subsecretária e a secretária de Cultura Meri Damaceno, o conselheiro e o suplente na cadeira de Cultura Negra no Conselho Municipal de Cultura e a sociedade civil organizada.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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