O prefeito, Dr.º Adriano Moreno reuniu nesta sexta-feira (6) todos os secretários para o lançamento do marco do zero do Plano Diretor Municipal. O projeto é um instrumento de desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social para promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização territorial da cidade.
A última lei complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por isso a revisão é necessária, envolvendo ainda, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.
O Plano Diretor Municipal está sendo elaborado pela superintendência que está vinculada à coordenadoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento, dentro da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade.
Essas leis incluem código de obras, zoneamento, parcelamento de solo, limites do município e abairramento (divisão de bairros).
O projeto foi apresentado pelo Secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, que destacou a importância do plano para coibir o crescimento desordenado das áreas da cidade, principalmente em Tamoios.
“Podemos observar o crescimento desordenado das áreas comparando as regiões no ano de 2016 com agora, principalmente em Tamoios. A cidade cresceu muito e foi se dividindo desordenadamente. Nossa preocupação é com a necessidade que surge de uma infraestrutura que acompanhe o aumento populacional”, explica Felipe Araújo.
O prefeito ressaltou que o novo plano é fundamental para que o município busque soluções para desafios que são atuais.
“Já colocamos o Plano de Mobilidade Urbana em prática. Agora, o plano diretor será mais um marco do desenvolvimento socioeconômico de Cabo Frio. O nosso objetivo é reorganizar, dar dignidade e diretriz para a cidade. Entendemos que o processo não é imediato, estamos preparando Cabo Frio para o futuro”, concluiu o Adriano.
A meta é que no próximo ano o governo remeta à Câmara o projeto de lei para instituição do plano, bem como suas leis complementares.
