Tamoios recebeu nesta terça-feira (1º) o Seminário de lançamento da revisão do Plano Diretor. O encontro, foi realizado no cinema do Shopping UnaPark e contou com cerca de 40 pessoas, entre membros do governo, de entidades locais e da sociedade civil organizada. O evento marcou o lançamento da campanha “A cidade que temos, a cidade que queremos”, que tem o objetivo promover a participação democrática entre a população e Poder Público através das Leituras Comunitárias.
Durante todo o mês de setembro foram realizadas oficinas de mobilização com diversos segmentos da sociedade com o objetivo de mobilizar a população. A próxima etapa acontece neste mês de outubro onde serão iniciadas as Leituras Comunitárias, que tem como objetivo disseminar a campanha “A cidade que temos, a cidade que queremos”, ouvir o cidadão e, de forma democrática, construir os rumos do município.
A população pode participar por meio do questionário físico entregue em cada reunião, do questionário digital, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Cabo Frio (www.cabofrio.rj.gov.br), ou por meio de um videoselfie de no máximo 30 segundos, no qual o morador diz seu nome e o que ele espera que mude no bairro dele e na cidade como um todo. O videoselfie pode ser enviado para o número (22) 98161-2964. Esse número é somente whatsapp e para uso exclusivo de assuntos relacionados ao Plano Diretor.
O Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento de desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social para promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização territorial da cidade. A última lei complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por isso a revisão é necessária, envolvendo ainda, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.
O Plano Diretor Municipal está sendo elaborado pela superintendência que está vinculada à coordenadoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento, dentro da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Essas leis incluem código de obras, zoneamento, parcelamento de solo, limites do município e abairramento (divisão de bairros). A meta é que no próximo ano o governo remeta à Câmara o projeto de lei para instituição do plano, bem como suas leis complementares.
