Licitação de kits de alimentação para alunos de Cabo Frio gera economia de R$ 633 mil aos cofres públicos

Pregão eletrônico aconteceu nesta terça-feira (15), na modalidade menor valor global, para a compra de 31.863 kits de alimentos

Uma economia de R$ 633,9 mil. Esse foi o resultado da licitação realizada pela Prefeitura de Cabo Frio, nesta terça-feira (15), para a compra de 31.863 kits de alimentação para alunos da rede municipal de ensino. O pregão eletrônico Nº 013/2021, na modalidade menor valor global, ocorreu no Portal Eletrônico da Caixa Econômica Federal.

Segundo o pregoeiro Francisco Teixeira, o orçamento inicial previsto era de R$ 2.988.934,65. Nove empresas participaram do pregão, e o menor valor global apresentado foi de R$ 2.355.000,00.

“A empresa que ofereceu os kits pelo menor valor tem até quarta-feira (16) para nos enviar toda a documentação. A partir daí, abriremos prazo de três dias para recurso. Se ninguém recorrer, seguiremos todos os trâmites normalmente”, explicou Francisco, lembrando que a previsão é de que a distribuição dos alimentos aos estudantes seja feita a partir do segundo semestre deste ano.

Os kits são compostos por gêneros alimentícios não perecíveis, obedecendo o programa nutricional estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio. A ideia é complementar a alimentação dos alunos da rede municipal de educação durante o prazo de vigência do contrato, que é de seis meses.

A verba destinada para a compra é proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), relativo ao ano de 2020. A verba do PNAE deste ano será destinada à aquisição de merenda para o ano letivo de 2021, conforme a possibilidade de retorno das atividades presenciais, suspensas desde março de 2020 em virtude da pandemia da Covid-19.

Os kits atenderão alunos da creche, Educação Infantil e Educação Básica. Os alunos da creche receberão dois pacotes de 1kg de arroz agulhinha tipo 1, um pacote de 200g de aveia, 1kg de feijão preto tipo 1, 1kg de fubá, três pacotes de 400g de leite em pó integral, dois pacotes de 500g de macarrão tipo espaguete, dois pacotes de 200g de amido de milho, uma garrafa de 900 ml de óleo e 1kg de sal.

Para os estudantes da Educação Infantil será disponibilizado 1kg de açúcar refinado, 1 pacote de 200g de amido de milho, 1kg de arroz agulhinha tipo 1, um pacote de 200g de aveia, um pacote de 400g de biscoito doce tipo maizena, um pacote de 400g de biscoito salgado tipo cream cracker, 1kg de feijão preto tipo 1, 1kg de fubá, três pacotes de 400g de leite em pó integral, um pacote de 500g de macarrão tipo espaguete, uma garrafa de 900ml de óleo e 1kg de sal.  

Já o kit destinado à Educação Básica terá 1kg de açúcar refinado, um pacote de 200g de amido de milho, dois pacotes de 1kg de arroz agulhinha tipo 1, um pacote de 200g de aveia, um pacote de 400g de biscoito doce tipo maizena, um pacote de 400g de biscoito salgado tipo cream cracker, 1kg de feijão preto tipo 1, três pacotes de 400g de leite em pó integral, 1kg de fubá, dois pacotes de 500g de macarrão tipo espaguete, uma garrafa de 900ml de óleo e 1kg de sal.
 
A distribuição dos kits acontecerá nas escolas, conforme cronograma que ainda será divulgado pela Prefeitura.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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