Programa de alimentação escolar abrange cerca de 32 mil alunos matriculados nas unidades municipais de ensino
A segurança alimentar dos estudantes da rede municipal de ensino de Cabo Frio é uma das prioridades da Prefeitura de Cabo Frio na retomada das atividades em formato híbrido. O governo municipal tem atuado para garantir que esse direito básico seja cumprido em todas as unidades escolares, e que alcance os cerca de 32 mil alunos matriculados no ano letivo corrente.
Em 2020 e 2021 foram repassados à Secretaria de Educação, para aquisição de merenda escolar, o montante de R$ 8.959.548,20 entre verbas federais e municipais. As verbas federais são destinadas à aquisição desses gêneros alimentícios por meio de licitação. Já as municipais são repassadas diretamente às unidades escolares para aquisição de produtos para complementação de merenda, compondo o cardápio escolar aprovado pela equipe de Nutrição da Secretaria de Educação e pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
Em 2020, a Secretaria de Educação recebeu R$ 3.965.200,20. Destes, R$3.687.312,20 oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e R$ 277.888,00 do Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE). Até o mês de março, quando a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia de covid-19 e as aulas foram suspensas no formato presencial, foram utilizados R$ 462.903,37 na aquisição de merenda. Dos recursos federais oriundos do PNAE, foram reprogramados para o ano de 2021 o saldo positivo de R$ 3.224.408,83.
Este ano, na gestão do prefeito José Bonifácio, os valores permaneceram em conta e foram acrescidos de novos repasses, referentes aos meses de janeiro a outubro do ano corrente, na ordem de R$ 3.152.264,00, provenientes do PNAE. Já as verbas repassadas diretamente pelo município às escolas, por meio do PMAE, somaram R$ 1.842.084,00, número cerca de sete vezes maior do que o valor destinado em 2020.
Durante o período citado, R$ 2.354.898,00 foram aplicados na aquisição de gêneros alimentícios do kit alimentar, distribuído aos alunos no mês de julho. Já estão programados, também, R$ 537.550,43 para os custos da merenda escolar licitada, que será repassada às unidades escolares até o fim do ano letivo. Outros R$ 2.160.120,75 estão empenhados para compra dos itens para complementação de merenda da Agricultura Familiar.
A meta é que os alunos sigam recebendo a merenda regular na unidade escolar, e os kits alimentares, enquanto perdurar o ensino híbrido. O processo de licitação para aquisição dos alimentos que comporão os kits a serem entregues aos alunos da rede está em fase final, e terá validade por 12 meses a partir da assinatura do contrato.
