Procedimento será realizado de 1º de agosto a 31 de outubro, com escalonamento pelo mês de aniversário do beneficiário

Com a finalidade de promover a atualização cadastral dos aposentados e pensionistas, o Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) vai realizar, de 1º de agosto a 31 de outubro, o recadastramento anual. Toda a normatização do processo, bem como o cronograma de atendimento, estão previstos na Portaria Nº 71/IBASCAF/2022.

O atendimento para recadastramento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 15h30, a partir do dia 1º de agosto. Os atendimentos ocorrerão da seguinte ordem: em agosto, os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril; em setembro, os aposentados e pensionistas que fazem aniversário nos meses de maio, junho, julho e agosto; em outubro, os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para realizar o recadastramento, é obrigatória a apresentação de original e cópia dos seguintes documentos do aposentado ou pensionista e seus respectivos dependentes: comprovante de residência atualizado, com emissão de até 90 dias; documento de identificação atualizado, com foto (RG ou CNH); inscrição no CPF/MF.

Ainda de acordo com a Portaria Nº 71/IBASCAF/2022, “a prova de vida deverá ser realizada pelo próprio beneficiário, sendo vedada a realização por tutor, curador ou procurador do aposentado ou pensionista, ainda que instruído com o termo de tutela, curatela ou procuração por instrumento público”.

O recadastramento anual dos aposentados e pensionistas impossibilitados de se locomoverem será precedido de agendamento para visita domiciliar de servidor autorizado, desde que o interessado resida no Município de Cabo Frio.

No caso dos aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção, a visita domiciliar será agendada mediante comprovação, por meio de laudo médico expedido há, no máximo, 180 dias ou declaração de internação atual.

De acordo com o presidente do Ibascaf, Jefferson Buitrago, o recadastramento anual é de extrema importância e a não realização do mesmo pode acarretar na suspensão dos proventos, que serão restabelecidos somente após a realização de todo o processo.

“O agendamento do atendimento será realizado por telefone. Basta o beneficiário ligar para o número (22) 3199-9951, das 9h às 13h, que terá a data e o horário previamente agendados. O primeiro grupo que vai fazer o recadastramento anual é o dos aposentados e pensionistas que fazem aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril. Estes serão atendidos agora em agosto. Todos os detalhes, regras e cronogramas estão na Portaria 71, disponível no Portal da Transparência e do Ibascaf”, afirma Buitrago.