Estrutura foi construída ilegalmente para ampliar área do quintal da casa vizinha

O muro que fechava o acesso entre as ruas Acre e Diniz, no bairro Praia do Siqueira, em Cabo Frio, foi retirado pela Prefeitura de Cabo Frio, no fim da tarde desta terça-feira (31). A estrutura, construída irregularmente, impedia o tráfego de pessoas, veículos e a manutenção do acesso. O trecho foi desapropriado em 2005, quando a Ponte Deputado Wilson Mendes foi construída, fazendo parte do plano viário da região. A ação foi realizada após denúncia feita por moradores da Praia do Siqueira.

Segundo a Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários, de forma irregular, o proprietário de um dos imóveis vizinhos ao acesso, com a intenção de ampliar a área do terreno, construiu o muro fechando a via. Ele foi notificado pela fiscalização para que retirasse a estrutura. Diante da negativa, os fiscais foram ao local, com um trator e retiraram o muro. O dono do imóvel tentou impedir a ação e, após discutir com a equipe, foi conduzido para a 126ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada ocorrência.

Com a área liberada, a Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários oficiou a Comsercaf – autarquia responsável pelos serviços de limpeza e iluminação – para promover a manutenção da área.

“Essa área faz parte do plano viário da Ponte Deputado Wilson Mendes, fazendo a ligação da Rua Diniz, com a Acre, que é a via que fica abaixo da estrutura e dá acesso tanto à Praia do Siqueira, quanto à orla das Palmeiras. Essa não é a primeira vez que o proprietário do imóvel em questão fecha o acesso. Todas as vezes que ele fechou o acesso foi notificado e o muro foi retirado. Aquela área não é particular e não pode ser fechada. Vamos oficiar a Comsercaf para que promova a manutenção tanto da limpeza quanto da iluminação”, afirma o chefe da Fiscalização Fundiária, Júlio César Pereira.