Iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura e o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estácio de Sá

O novo Código de Obras de Cabo Frio vai ganhar uma edição ilustrada. O trabalho está sendo realizado graças a uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e a Universidade Estácio de Sá. As ilustrações estão sendo feitas por alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, do campus Cabo Frio.

O projeto está sendo executado paralelamente à atualização do Código de Obras (Lei Complementar n.º 53, de 12 de junho de 2023), aprovada pela Câmara Municipal em 25 de maio; sancionada pelo prefeito José Bonifácio, em 12 de junho; e publicada na Edição 710, do Diário Oficial Eletrônico, no dia 13 de junho.

A atualização do Código de Obras de Cabo Frio ocorreu após extenso processo, que contou com a participação da sociedade civil, de entidades técnicas, do Conselho Municipal do Plano Diretor (Consepla) e da Câmara Municipal.

O documento ilustrado abordará os principais pontos do Código de Obras, utilizando desenhos explicativos, para facilitar o entendimento. O trabalho vem sendo desenvolvido sob a orientação da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia; do secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Rafael Trindade; e da coordenadora e docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estácio de Sá, Raiza Poggiali. A equipe conta com a participação dos alunos Ana Beatriz Alegre, Felipe Portugal, Isabela Morais, Maria Eduarda Rocha, Nicole das Flores e Rodrigo Dias.

A ideia central é tornar a linguagem do código mais acessível e clara, tanto para os profissionais da área, quanto em relação aos principais aspectos presentes no documento.

Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Rafael Trindade, a proposta do Código de Obras Ilustrado é importante, pois traz praticidade na utilização da legislação urbanística do município.

“Estamos empenhados na revisão da legislação urbanística, atualmente já foram sancionados o Plano Diretor, Código de Obras e o Simaf (Sistema Municipal de Assuntos Fundiários). As demais leis complementares estão tramitando para futuro encaminhamento à Câmara de Vereadores. Esse contato dos futuros profissionais com a nova legislação é uma forma de que eles entendam a importância da arquitetura e do urbanismo para a cidade”, finaliza Rafael Trindade.

Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Estácio de Sá, as legislações urbanísticas devem ser acessíveis e de fácil entendimento.

“Apresentar os principais pontos de forma ilustrada, possibilita facilidade de leitura e entendimento. A atividade também beneficia os alunos de Arquitetura e Urbanismo, uma vez que relaciona as leis urbanísticas e a representação gráfica”, finaliza Raiza Poggiali.