Cabo Frio realizará nesta quinta-feira (29) a quarta edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, das 8h às 17:30h, no auditório da Universidade Veiga de Almeida (Uva), na Estrada Perynas. Com o tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento será promovido em conjunto pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Coordenadoria Geral da Criança e do Adolescente (Cogecria), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
A Conferência Municipal tem diretriz do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com base na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em Brasília, em outubro de 2019. De acordo com a coordenadora-geral da Cogecria, Adriana Garcia Nunes, o encontro é uma excelente oportunidade de dialogar sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município de Cabo Frio.
“A escolha do tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. Desta forma, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaremos a IV Conferência Municipal para mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para dialogar sobre a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral para esse público, fortalecendo estratégias e ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade”, explica a coordenadora.
A programação da Conferência começará com o credenciamento dos participantes, das 8h às 9h, seguido de abertura oficial com composição da mesa de honra, leitura do Regimento Interno para aprovação da plenária e palestras. Às 10h, o tema será “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social”, com a palestrante Luciana Nascimento Pereira, promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio.
Em seguida, o tema a ser abordado será “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”, com Rodrigo Ramalho de Almeida, professor de história, especialista em direitos da criança e do adolescente e presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ). Na sequência, a mediadora Karla Quintanilha, bacharel em Direito e assessora jurídica do CMDCA de Cabo Frio fará suas considerações sobre o tema central, antes do intervalo para almoço.
Na parte da tarde os participantes se dividirão em grupos de trabalho para debates de cinco eixos temáticos. Após deliberação dos eixos e aprovação das propostas, serão eleitos os Delegados que representarão Cabo Frio nas Conferências Estadual e Nacional. Os eixos são: “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social”; “Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes”; “Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes”; “Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes” e “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes”.
