Cerca de 115 beneficiários já receberam nesta semana
A Prefeitura de Cabo Frio pagou, nesta semana, 115 beneficiários da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc. Após a confirmação e aprovação do cadastro no Banco do Brasil do secretário de Cultura, Clarencio Rodrigues, e do tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura, Welerson Figueiredo, foi possível agilizar os pagamentos. Até agora, foram pagos R$ 1.118.243,73 de um total de R$ 1.481.956,38 que vai beneficiar propostas e projetos culturais de Cabo Frio.
De acordo com o secretário, nos últimos dias foram pagos todos os processos referentes ao Edital Dona Uia (Inciso III da Lei), totalizando 59 projetos. Em relação ao Auxílio a Espaços e Coletivos (Inciso II) foram pagos até agora 129 benefícios, restando apenas três processos a serem quitados. A expectativa, ainda segundo Clarencio Rodrigues, é que todos os pagamentos sejam concluídos até sexta-feira (dia 26).
Desde que a nova gestão assumiu, a Prefeitura de Cabo Frio revisou todos os processos contemplados na Lei Aldir Blanc no intuito de sanar pendências identificadas pela atual gestão da Secretaria, tais como ausência de documentos, assinaturas e erros materiais.
“Importante dizer que esses projetos estavam parados na sede da Secretaria de Cultura por falta de assinaturas, erros materiais e ausência de alguns documentos. Após contato realizado pela atual equipe técnica, o antigo secretário compareceu à Secretaria e assinou os documentos necessários, além do esforço de toda equipe que foi incansável em sanar todos os processos com erros. Após a confirmação e aprovação do cadastro, no Banco do Brasil, conseguimos dar andamento aos pagamentos. Os últimos processos serão pagos no fim desta semana. Eles já foram encaminhados para a Secretaria de Fazenda para o pagamento”, finalizou Clarencio.
