A Secretaria de Cultura de Cabo Frio promoveu na noite desta segunda-feira (1) uma reunião informal do Conselho Municipal de Cultura, no Charitas (Casa de Cultura e Museu José de Dome). O encontro acontece mensalmente e teve como objetivo a apresentação das novas Secretária de Cultura, Meri Damaceno e Subsecretária, Heliamar Reis, e esclarecer dúvidas acerca da composição do Conselho que está em fase final de formação.
Na pauta foi abordada a criação de uma lei municipal, publicada em 13 de julho de 2018, que defende a abertura de duas novas cadeiras no Conselho: uma para a classe de audiovisual e outra para produção cultural. A eleição dos atuais representantes da classe artística foi realizada antes da criação da nova lei. Para se adequar, o Conselho precisará fazer uma outra votação para eleger os novos membros.
Durante o encontro a secretária da pasta, Meri Damaceno, tomou conhecimento dos conselheiros e ressaltou a importância de se avançar com os projetos culturais. “Nosso principal objetivo hoje é solucionar os problemas que temos referentes à formação do Conselho. Precisamos ser objetivos e assertivos pois só após a nomeação dos conselheiros poderemos tomar as decisões oficialmente com a participação popular e artística” – disse a secretária.
Além dos conselheiros, participaram da reunião diversos representantes da sociedade civil organizada.
Sobre o Conselho Municipal de Cultura
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Ele tem caráter deliberativo e consultivo e foi criado com o objetivo de garantir a participação social.
Os membros do Conselho podem exercer fiscalização e controle sobre as ações públicas, sobre os planos e orçamentos ligados à gestão da Cultura do município. Os membros que trabalham na Prefeitura são indicados pelo governo municipal. Já os integrantes da sociedade civil são eleitos, democraticamente, por meio de votação representativa. O mandato dos representantes tem dois anos de duração e é permitida uma reeleição.
