Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresenta novos membros

Representantes são responsáveis por elaborar estratégias para o enfrentamento do trabalho infantil em Cabo Frio

Foi realizada, na tarde desta sexta-feira (12), no auditório da Prefeitura de Cabo Frio, a apresentação dos membros da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), nomeados a partir da Portaria Nº 2.263, de 30 de agosto de 2021. Na ocasião, os novos representantes debateram a respeito da exploração do trabalho infantil na cidade e tiraram dúvidas sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Secretaria da Criança e do Adolescente.

Os membros são responsáveis por contribuir nos processos de identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho, sugerir e apoiar a realização de estudos ou diagnósticos sobre trabalho infantil, além de propor ações, mapear, conhecer e acompanhar os serviços socioassistenciais e as ações das diversas políticas públicas que tenham foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A reunião também foi uma oportunidade para a Coordenadoria do Peti iniciar a preparação de um plano de contingência para o verão 2021, que será realizado nas praias e no trânsito de Cabo Frio a partir do mês de dezembro, com ações informativas de sensibilização para moradores e turistas sobre os malefícios causados a crianças e adolescentes em situação de trabalho.

De acordo com a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Cabo Frio, Miriam dos Santos Aguilar Areda, o trabalho em conjunto com diversas Secretarias vai influenciar no enfrentamento do trabalho infantil no município.

“Estamos muito otimistas com a efetivação desta comissão, pois acreditamos que o trabalho intersetorial é de suma importância para a articulação de ações estratégicas para este enfrentamento do combate ao trabalho infantil em Cabo Frio. Teremos diversas reuniões em breve para traçar o melhor plano possível para a cidade”, declarou Miriam.

Criado em 1996, o Peti é a principal política pública para erradicação do trabalho infantil vigente no país. O trabalho é realizado de forma integrada pelos entes federados, com ações de transferência de renda, trabalho social com as famílias, além da oferta de atividades socioeducativas para crianças e adolescentes retirados do trabalho.

Os membros titulares e suplentes que constituem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e foram apresentados nesta sexta-feira são:

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
Titular: Bruna Sampaio Azevedo
Suplente: Evelane Nogueira de Matos

Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente- SECRIA:
Titular: Katia Simone Souza
Suplente: Sara Santos

Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:
Titular: Andrea Tavares
Suplente: Beatriz Costa Rodrigues

Secretaria Municipal de Educação – SEME:
Titular: Gabriela Ribeiro de Oliveira
Suplente: Ileide Ana Silva

Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer – SETEL:
Titular: Anderson Daniel Lopes
Suplente: Cristian dos Santos Silva

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança – SEDHSEG:
Titular: Sheila Oliveira da Silva
Suplente: Carla da Conceição Rodrigues

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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