A Prefeitura de Cabo Frio informa, com pesar, que exonerou nesta quarta-feira (12), todos funcionários com cargos comissionados, com exceção dos previstos no decreto 6.312. A medida extrema visa a contenção de despesas para que os serviços essenciais sejam mantidos. O município vive a pior crise financeira da história, provocada pela queda acentuada no repasse dos royalties do petróleo e de outros impostos, como o ICMS.
Um estudo está sendo feito para a reestruturação das secretarias. Contratos serão revistos para que sejam mantidos apenas os que são essenciais. A medida drástica pretende reduzir imediatamente o impacto nas despesas do município, que viu a entrada de recursos despencar durante a pandemia da Covid-19. Aliado a isso está a queda acentuada dos royalties do petróleo. Para se ter uma ideia, há oito anos Cabo Frio recebia R$ 33 milhões no repasse trimestral do Fundo de Participação dos Municípios, no último repasse, feito nesta quarta-feira (12), entraram nos cofres do município R$ 155.171,24. Comparando com o repasse anterior, ocorrido em maio, a queda é de 69,8%, quando Cabo Frio recebeu R$ 514.718,00.
Com relação aos repasses extras dos royalties, o município recebeu nesta quarta-feira R$ 848.276,69. Isso representa apenas 7,46% do que foi recebido em agosto de 2019, quando o repasse extra foi de R$ 11.370.078,00.
