Colegiados são compostos paritariamente por membros do poder público e da sociedade civil com mandato de dois anos
A Prefeitura de Cabo Frio divulgou em boletim oficial, nesta segunda-feira (8), os nomes dos novos membros dos Conselhos Municipais de Educação (CME), de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). O mandato dos conselheiros é de dois anos.
Os colegiados são compostos paritariamente por membros do poder público e da sociedade civil, e promovem reuniões regulares para discussão de temas relacionados ao sistema educacional do município. As datas dessas reuniões são divulgadas nos canais oficiais do município. A proposta do prefeito José Bonifácio, é de que as reuniões sejam transmitidas on-line para acompanhamento da população, garantindo maior transparência nas ações relacionadas à pasta da Educação.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O CME tem como função exercer o papel de articulação e mediação das demandas educacionais junto aos gestores municipais. Desempenha ainda funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora, e a passa a ter os seguintes conselheiros titulares:
- representante dos supervisores escolares: Juliana Lins Machado
- representante dos orientadores educacionais: Denicelly Gimenes
- representante dos professores: Andréia Martins da Silva
- representante dos diretores de unidades escolares: Rosiane de Araújo Moura
- representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares no Rio de Janeiro: Alfredo Luiz Nogueira Gonçalves
- representante dos inspetores escolares: Janeide Sena Godim
- representante da Secretaria Municipal de Educação: Auxiliadora Pessoa Carmo de Souza
- representante do Sepe-Lagos: Denize Alvarenga de Azevedo
- representante do Sinprolagos: Daniel de Oliveira Gome
- representante da União das Associações de Moradores de Cabo Frio: Sergio Wangler Moreira Reis
- representante da Loja Maçônica Amizade Fraternal Segunda – número 12: Norberto Gemelle Leal
- representante do Conselho Escolar: Andreza Gonçalves de Souza Ozório
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O CAE é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento. A principal função do grupo é zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos estados, Distrito Federal e municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Os novos membros titulares são:
- representante do Poder Executivo: Thais de Oliveira Bomfim
- representantes dos docentes, discentes e trabalhadores da área educacional: Joaquim Pedro Machado e Martha Alves de Souza
- representantes de responsáveis de alunos: Luciana de Fraia Libonati Silva e Andreza Gonçalves de Souza Osório
- representantes da Sociedade Civil Organizada: Luis Carlos Trindade Brandão e Cintia Pereira dos Santos Machado
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
O CACS-Fundeb tem por competência acompanhar e exercer controle social sobre os recursos oriundos do Fundo, supervisionar o censo escolar anual e participar da elaboração da proposta orçamentária, além de examinar os registros contábeis.
Os novos membros titulares são:
- representantes do poder público: Jefferson Justino Soares e Izabela da Verdade Ferreira
- representantes dos professores da educação básica pública municipal: Cintia Dvorak Mendes e Ivanise Daniel de Araújo Souza
- representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais: Viviane Verissimo de Souza Faustino de Brito
- representantes de responsáveis de alunos da educação básica pública municipal: Roberto de Souza Pereira e Andreza Gonçalves de Souza Osório
- representantes dos estudantes da educação básica pública municipal: Isabella Gandolfi e Carlos Henrique Rosa Lopes
- representante do Conselho Municipal de Educação: Denize Alvarenga de Azevedo
- representante do Conselho Tutelar: Patrícia Pires da Silva
