Cultura de Cabo Frio divulga resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo

Foram contemplados 66 projetos de audiovisual, pesquisa, premiação e produções culturais

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou durante a semana os resultados de quatro editais referentes à Lei Paulo Gustavo (LPG) para premiar 66 projetos e fazedores de cultura locais. O resultado foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município e pode ser consultado no site oficial: www.cabofrio.gov.rj.br.

Os resultados são referentes aos Editais de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, Multilinguagem de Fomento à Cultura, Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais e do Edital de Premiação Trajetórias. Agora, os vencedores precisam realizar a entrega dos documentos previstos em cada edital até dia 02 e 03 de abril, de acordo com cada edital.

Cabo Frio foi contemplado, até o momento, com R$ 1.406.000,00 (Um milhão e quatrocentos e seis mil reais) distribuídos entre pesquisa e premiações para os agentes culturais cabo-frienses. Após a entrega dos documentos, a Cultura de Cabo Frio vai firmar o termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Os recursos são do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país. A lei de incentivo e apoio cultural tem como finalidade amenizar os prejuízos ao setor, causados pela pandemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a Covid-19.

EDITAIS EM ABERTO

Ainda dá tempo de se inscrever! Os Editais de Apoio aos Espaços Culturais e Espaços Audiovisuais que se encontram com inscrições presenciais em aberto. Os Editais nº 06/2023 e n° 07/2023 estão recebendo inscrições até dia 22 de março, presencialmente, no Museu e Casa de Cultura José de Dome, no Centro e Polo Cultural, no distrito de Tamoios.

Os proponentes podem consultar o edital pelo Portal da Transparência e tirar dúvidas pelo e-mail proedi@cabofrio.rj.gov.br.

RESULTADO FINAL

Resultado Final do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais e do Edital de Premiação Trajetórias. Acesse a publicação no Diário Oficial (pág. 17 a 40) pelo link: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/?pagina=abreDocumento&arquivo=37EB035E894D8F.

Resultado Final do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual e do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura. Acesse a publicação no Diário Oficial (pág. 20 a 33) pelo link: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/?pagina=abreDocumento&arquivo=37EB035F804B84.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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