Até o dia 31 de outubro estão proibidas as atividades pesqueiras de qualquer modalidade em toda a extensão da Lagoa
Com objetivo de combater a pesca predatória e preservar as espécies, começou nesta segunda (1º) o defeso total da Lagoa de Araruama. Está proibida, até o dia 31 de outubro, a atividade pesqueira de qualquer modalidade em toda a extensão da Lagoa. Em Cabo Frio, a norma vale para a Praia do Siqueira, Praia das Palmeiras, Canal do Itajuru, entre outros pontos.
O defeso da Lagoa de Araruama está previsto na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – MPA/MMA. A suspensão das atividades acontece para que as espécies possam se reproduzir, sem o risco de serem retiradas da água antes do tempo correto, preservando o ecossistema lagunar
A fiscalização para garantir o cumprimento das normas será realizada pela Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) e pela Guarda Marítima e Ambiental, que é um dos grupamentos da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio.
Os pescadores que possuem o Registro Geral na Pesca (RGP) devem procurar a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, para dar entrada no seguro-defeso, pago pelo Governo Federal. Durante todo o período em que a pesca é proibida, o pescador recebe o valor de um salário mínimo,
Para os pescadores que tinham estoque de camarão cinza armazenado para a venda até o último dia do mês de julho, a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura vai emitir a Declaração de Estoque, que deve ser repassada ao IBAMA. Para receber o documento, é preciso comparecer à sede da Secretaria, que fica na Colônia de Pescadores Z4, na Rua Aníbal Cruz, no São Bento.
“Apesar da espécie camarão cinza estar inserida no defeso total da Laguna de Araruama, existem tratativas para a mudança do referido defeso para os meses de abril, maio e junho, que são considerados adequados para a reprodução da espécie. Baseado em estudos, o setor pesqueiro vem buscando incansavelmente que os órgãos federais reconheçam a necessidade dessa mudança”, afirmou a secretária adjunta de Pesca e Aquicultura de Cabo Frio, Lucimar Domard.
