DIA DO SERVIDOR: Prefeitura de Cabo Frio obtém avanços para o funcionalismo público

Reajuste salarial, qualificação profissional e retomada do Pasmed, são alguns dos avanços desde o ano passado

Neste dia 28 de outubro, o servidor público municipal de Cabo Frio tem motivos para comemorar. Prezando pelo bem estar do funcionalismo, a Prefeitura, desde o ano passado, colocou os salários em dia, promoveu reajuste, proporcionou melhorias nas condições de trabalho e focou na qualificação dos servidores.

“Logo no começo do governo, deixamos claro que aquela situação complicada dos anos anteriores iria acabar. Todos merecem respeito, e pensando nisso promovemos muitos avanços. O salário em dia é obrigação, mas a Prefeitura não vinha cumprindo essa obrigação. Essa foi a nossa prioridade e, atualmente, a situação já é muito melhor para os funcionários públicos do município”, afirma o prefeito José Bonifácio.

Desde o início da gestão, a folha de pagamento é quitada em dia, dentro do mês trabalhado, diferentemente dos anos anteriores, quando, desde 2015, os atrasos eram constantes, desestabilizando a vida financeira dos servidores.

Em fevereiro de 2022, Bonifácio sancionou a lei que autoriza o Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos, da Administração direta e indireta, incluindo as autarquias Comsercaf e Ibascaf. O reajuste salarial para os servidores efetivos foi de 13,18%. Já para os comissionados e contratados, e também para os inativos – aposentados e pensionistas, foram 10,18% de reajuste.

Outro fator positivo é o pagamento do 13º salário de forma antecipada, aquecendo a economia na cidade. A atual gestão também é responsável pela quitação de mais de R$ 30 milhões de dívidas salariais herdadas de governos anteriores, tanto de funcionários da ativa como de aposentados.

Tudo isso faz parte do processo de recuperação fiscal pela qual Cabo Frio está passando e que devolveu a estabilidade para o funcionalismo público municipal.

Dentro do processo de recuperação está o pagamento do INSS, incluindo os parcelamentos feitos pelos governos anteriores, mantendo as contas em dia. A atual gestão também renegociou e pagou a dívida com o banco Santander, relativa aos empréstimos consignados, cujos valores foram descontados do servidor no governo anterior, mas não foram repassados para a instituição financeira, o que resultou em inadimplência dos funcionários municipais.

No governo José Bonifácio, o aposentado é prioridade, sendo o primeiro a receber o benefício. A atual gestão, junto com o Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf), tem trabalhado na recomposição do Fundo Previdenciário, que passou de R$ 8 mi para R$ 41 milhões em um ano e dez meses. Com uma gestão responsável,o Ibascaf tem dado mais celeridade na concessão de aposentadorias e pensões.

Em março de 2022, o Ibascaf reabriu o Programa de Assistência Médico-Hospitalar aos Servidores Municipais (PASMED), em nova sede, no bairro São Cristóvão. O programa conta agora com novo formato e gestão totalmente informatizada.

Na Educação, os professores passam por capacitação semanal. As greves não são mais uma realidade e os alunos estão diariamente em sala de aula. Além disso, as escolas estão passando por reformas. Até março de 2023, nove escolas serão reinauguradas, proporcionando mais infraestrutura para os alunos e os profissionais da Educação.

Já na Saúde, a aquisição de equipamentos e a melhoria nas condições de trabalho dos trabalhadores nas unidades fazem parte das ações prioritárias.

Na Guarda Civil Municipal, a Prefeitura tem investido na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além da melhoria da infraestrutura e condições de trabalho dos agentes, com a aquisição de viaturas e demais insumos e equipamentos necessários para o bom desempenho do trabalho. Além disso, os guardas municipais têm passado por constante capacitação, nas mais diversas áreas, visando não só a qualificação profissional, como também a melhoria e eficácia no atendimento à população.

“Muitos avanços para os servidores municipais ainda estão por vir. Com responsabilidade e transparência, vamos avançando a cada dia”, completa o prefeito.

Últimas Notícias

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique aqui. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005