Editais da Lei Paulo Gustavo, em Cabo Frio, têm novo cronograma

A Cultura divulgou novas datas para a avaliação, recurso e entrega do resultado final dos editais

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou um novo calendário para os editais 02, 03, 04 e 05/2023, relacionados à Lei Paulo Gustavo, que já estão em fase de avaliação desde 16 de fevereiro. As categorias dos editais são “Trajetórias”, “Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais”, “Multilinguagem de Fomento à Cultura” e “Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual”, respectivamente.

Após o período de avaliação, que segue até o dia 26 de fevereiro, acontece a publicação dos resultados preliminares de cada edital, sendo realizada a partir do dia 27. Com o resultado preliminar em mãos, todos os inscritos com projetos aprovados ou reprovados, podem entrar com recurso, caso necessário, no dia 28 de fevereiro dependendo de cada edital.

Confira o calendário completo do novo cronograma de atividades para os editais da Lei Paulo Gustavo:

Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura

Período de avaliação: 16 de fevereiro a 23 de fevereiro

Publicação dos resultados da avaliação dos projetos: 28 de fevereiro

Período de recursos: 28 de fevereiro a 04 de março

Resultado dos recursos: 11 de março

Publicação do resultado final: 11 de março

Período de recebimento da documentação para a contratação dos projetos selecionados: 12 de março a 02 de abril

Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais

Período de avaliação: 16 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024

Publicação dos resultados da avaliação dos projetos: 29 de fevereiro

Período de recursos: 29 de fevereiro a 05 de março

Resultado dos recursos: 12 de março

Publicação do resultado final: 12 de março

Período de recebimento da documentação para a contratação dos projetos selecionados: 13 de março a 03 de abril

Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual

Período de avaliação: 16 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024

Publicação dos resultados da avaliação dos projetos: 27 de fevereiro

Período de recursos: 27 de fevereiro a 03 de março

Resultado dos recursos: 11 de março

Publicação do resultado final: 11 de março

Período de recebimento da documentação para a contratação dos projetos selecionados: 13 de março a 02 de abril

Edital Trajetórias

Período de avaliação: 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2024

Publicação dos resultados da avaliação dos projetos: 05 de março

Período de recursos: 06 de março a 10 de março

Resultado dos recursos: 12 de março

Publicação do resultado final: 12 de março

Período de recebimento da documentação para a contratação dos projetos selecionados: 13 de março a 03 de abril

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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