Pagamento em dia, alunos na sala de aula e convocação dos concursados foram algumas das conquistas da pasta em 2021

O ano de 2021 foi de desafios para a Educação de Cabo Frio, com transição de governo, alunos fora da sala de aula, pagamento de dívidas e a missão de concluir a convocação dos concursados de 2009. Foram 12 meses de trabalho, diálogo, planejamento e avaliação das prioridades, tudo pensando de forma estratégica para garantir os direitos dos alunos com promoção de ensino de qualidade e segurança sanitária, em um ano pandêmico, e dos servidores com elaboração de melhoria das condições de trabalho e incentivo profissional.

Um dos destaques do ano foi a realização dos pagamentos dentro de cada mês, sem atrasos, não só para Educação como também para todos os setores da Prefeitura. Os professores ainda receberam uma gratificação de R$ 4 mil, do Projeto de Lei Nº 428/2021, que institui a Gratificação de Fomento às Atividades Remotas (GRAFAR). O objetivo foi subsidiar a aquisição de equipamentos tecnológicos que poderão ser utilizados nas atividades pedagógicas.

O município também atualizou o pagamento de triênios e mudança de nível para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação. Os benefícios estavam congelados desde o mês de dezembro de 2020. Vale lembrar que um mês após assumir o governo, o prefeito José Bonifácio efetuou o pagamento de dezembro de 2020 mais um terço de férias do mesmo ano para os servidores da Educação.

A retomada das aulas presenciais com ensino híbrido foi outro desafio da pasta, que junto aos diretores das unidades de ensino, equipe pedagógica e o Sepe Lagos, elaboraram medidas de segurança sanitária para que os alunos voltassem para as salas de aula. Apenas os alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola) seguem em modelo totalmente remoto. Todo o processo de retorno das atividades foi acompanhado pela Justiça.

“Iniciar o ensino híbrido não foi uma tarefa fácil, mas com medidas de segurança e ampliação dos diálogos conseguimos ter um segundo semestre satisfatório. Promover a segurança para os alunos era nossa maior preocupação, mas graças ao empenho de muitos profissionais conseguimos garantir que os estudantes tivessem acesso aos conteúdos presencialmente”, afirma a secretária de Educação, Elicéa da Silveira.

Com o retorno para as unidades escolares, a segurança alimentar dos estudantes é uma das prioridades. O governo municipal tem atuado para garantir que esse direito básico seja cumprido em todas as unidades escolares, e que alcance os cerca de 32 mil alunos matriculados no ano letivo corrente. A meta é que os alunos sigam recebendo a merenda regular na unidade escolar, e também os kits alimentares para serem levados para suas casas, enquanto perdurar o ensino híbrido.

Outra benfeitoria é que a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento e Economia Solidária de Campos Novos, em Tamoios, se tornou responsável pelo fornecimento da maior parte dos alimentos para merenda escolar da rede. A Associação é formada por 71 produtores e faz com que o dinheiro fique no município, movimentando a economia da área rural.

A reforma e conservação de unidades escolares, tanto no primeiro distrito como em Tamoios, também foi prioridade do governo. O total de investimentos em infraestrutura, segundo a equipe de engenharia da Secretaria de Educação, é na ordem de R$ 15.793.033,97. Ao todo, seis unidades já tiveram as obras concluídas e outras seis estão em andamento.

Em outubro, o governo, em um ato histórico, realizou o chamamento dos 98 profissionais do concurso de 2009, que aguardavam há 12 anos para integrar ao quadro efetivo de servidores municipais. O ato teve até solenidade em frente ao prédio da Prefeitura, com presença de representantes do governo e da sociedade civil organizada, para selar a convocação e encerrar um período de espera dos concursados, que vão tomar posse no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede da Prefeitura. Vale destacar, ainda, que os contratos da Secretaria de Educação são todos oriundos do Processo Seletivo Simplificado, promovido pela pasta e obedecendo o princípio da impessoalidade.

A Educação ainda ampliou o diálogo com a comunidade escolar e com o Sepe Lagos, incentivou a capacitação dos profissionais e promoveu debates. Para 2022 o orçamento estipulado pelo município para a área de Educação é R$ 245.435.000,00.

“O ano foi desafiador, mas conseguimos realizar grandes feitos que entrarão para história de Cabo Frio, como a conquista da manutenção do ensino médio e a convocação final dos concursados de 2009. A gente chega ao novo ano com um sentimento de dever cumprido, e com forças para seguir trabalhando em 2022”, finalizou Elicéa.