Estudante da rede pública de Cabo Frio disputa etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021

Premiação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, tem o intuito de promover o debate nas escolas públicas sobre erradicação do trabalho infantil

O aluno do 5º ano da Escola Municipal Oswaldo Santa Rosa, em Cabo Frio, Matheus Chaves Chagas, está concorrendo na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2021. A premiação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende promover o debate nas escolas públicas sobre a erradicação do trabalho infantil, unindo esforços com a comunidade escolar e equipes gestoras.

O desenho feito pelo estudante foi selecionado na etapa municipal, que ocorreu neste mês de agosto. O vídeo do aluno, desenhando, pode ser assistido no endereço https://youtu.be/sbIrZuFFnfQ. O resultado da etapa estadual será divulgado no dia 2 de setembro, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Haverá ainda, uma etapa nacional cuja data ainda será divulgada.

No mês de julho, as procuradoras do Ministério do Trabalho, doutoras Cirlene Luiza Zimmermann e Danielle Cramer, ofereceram uma formação aos profissionais da Secretaria de Educação de Cabo Frio sobre o tema. Na ocasião, apresentaram um panorama dos objetivos do MPT em Cabo Frio, sendo um deles, fomentar as empresas em relação à aplicação do Programa Jovem Aprendiz, que trata do trabalho adolescente (para estudantes acima de 14 anos), e também no diálogo entre as unidades escolares e as famílias, como forma de prevenir e identificar o trabalho infantil.

O vídeo com a formação na íntegra está disponível no Youtube da Coordenadoria de Formação em Formação (https://www.youtube.com/watch?v=XPbJJOZJHDE&t=112s).

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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