Equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano apresentou pontos que deverão constar no trabalho

Alunos do curso de Arquitetura da Universidade Estácio de Sá participaram, nesta semana, de uma reunião na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano sobre a versão ilustrada do novo Código Municipal de Obras de Cabo Frio. O encontro ocorreu nesta terça-feira (27).

O objetivo da reunião, que contou com a participação da secretária de Planejamento, Dhanyelle Garcia; do secretário adjunto de Assuntos Urbanísticos, Rafael Trindade; e da procuradora jurídica, Tânia Vaz Vellasco, foi tirar dúvidas frequentes, apresentadas pelos profissionais da construção civil, que deverão ser esclarecidas, de forma didática, na versão ilustrada do novo Código de Obras.

As ilustrações estão sendo feitas por alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, do campus Cabo Frio. Na reunião desta semana, a equipe da Secretaria de Planejamento esclareceu para os alunos, por exemplo, a diferença entre recuo e afastamento, entre outras questões conceituais, que serão apresentadas de maneira mais simples para os profissionais e cidadãos na versão ilustrada.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura e o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estácio de Sá Campus Cabo Frio. O projeto foi iniciado paralelamente à atualização do Código de Obras (Lei Complementar n.º 53, de 12 de junho de 2023).

A atualização do Código de Obras de Cabo Frio ocorreu após extenso processo, que contou com a participação da sociedade civil, de entidades técnicas, do Conselho Municipal do Plano Diretor (Consepla) e da Câmara Municipal.

O documento ilustrado abordará os principais pontos do Código de Obras, utilizando desenhos explicativos, para facilitar o entendimento. O trabalho vem sendo desenvolvido sob a orientação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estácio de Sá, Raiza Poggiali.

A equipe conta com a participação dos alunos Ana Beatriz Alegre, Isabela Morais, Maria Eduarda Rocha, Nicole das Flores e Rodrigo Dias.

Segundo o secretário adjunto de Assuntos Urbanísticos, Rafael Trindade, a ideia central é tornar a linguagem do código mais acessível e clara, tanto para os profissionais da área, quanto em relação aos principais aspectos presentes no documento.

“Estamos empenhados na revisão da legislação urbanística; atualmente, já foram sancionados o Plano Diretor, Código de Obras e o Simaf (Sistema Municipal de Assuntos Fundiários). As demais leis complementares estão tramitando para futuro encaminhamento à Câmara de Vereadores. Esse contato dos futuros profissionais com a nova legislação é uma forma de que eles entendam a importância da arquitetura e do urbanismo para a cidade”, afirma Rafael Trindade.