Fiscais municipais verificam denúncia de retirada ilegal de saibro na Estrada da Integração




No local foi encontrada uma tartaruga com a perna amputada pela operação da escavadeira

 

Na manhã desta quinta-feira (23), fiscais ambientais compareceram ao loteamento Caminho de Búzios, na Estrada da Integração, para averiguar uma denúncia anônima de retirada irregular de saibro. A denúncia foi confirmada e, segundo testemunhas, o crime é cometido nas noites de sexta, sábado e domingo, para escapar da fiscalização. A documentação do loteamento também está sendo levantada para verificar as devidas licenças municipais.

Os agentes ambientais também encontraram no local uma tartaruga da espécie “cabeça de cobra”, muito debilitada, com uma das patas amputada pela operação da escavadeira.

O animal foi levado para um instituto ambiental onde recebeu os primeiros socorros e será atendido até sua total recuperação.

Já na quarta, agentes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e do Meio Ambiente flagraram a descontinuidade do embargo a um loteamento irregular no bairro Maria Joaquina, no segundo distrito de Cabo Frio. O empreendimento, que já havia sido notificado a paralisar as atividades, estava realizando a abertura de ruas, parcelamento irregular do solo (demarcação de lotes) e supressão da vegetação nativa.  A multa foi lavrada pelos fiscais ambientais. Foi montado processo administrativo sobre o caso, que será enviado ao Ministério Público Estadual para a devida tramitação.

Ainda no segundo distrito, os agentes públicos flagraram construção dentro da área do Parque do Mico-Leão-Dourado, Área de Proteção Permanente, em que são proibidas construções. O flagrante resultou, também, em processo administrativo e, após a devida tramitação, deve acontecer uma ação demolitória nas referidas obras.

“São situações diferentes. Temos empreendimentos irregulares que tentam, à margem da lei, implantar loteamentos para comercialização de lotes irregulares, sem as devidas licenças e autorizações, visando lucro com o parcelamento irregular do solo. Estas ações serão criminalmente responsabilizadas. Outra situação são as invasões em áreas ambientais, que têm que ser paralisadas imediatamente e, pela proibição de construção, posteriormente demolidas”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento, Ricardo Sampaio.

“Essas ações conjuntas são de grande valia, pois os fiscais fundiários identificam imediatamente as ações em Áreas de Proteção Ambiental e acionam nossos agentes.  Essa união de forças é crucial para que os danos ao meio ambiente sejam interrompidos e minimizados o mais rapidamente possível”, afirmou o coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento, Mario Flavio Moreira.

As fiscalizações ocorrem diariamente, inclusive aos fins de semana e a população pode – e deve – denunciar invasões de áreas públicas ou ambientais, pelos e-mails cogemacabofrio@gmail.com (Meio Ambiente) e cogeafcabofrio@gmail.com ou nas páginas do facebook das coordenadorias.

 

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