Mudanças no trânsito, combate aos flanelinhas e reforço na fiscalização foram destaques da pauta
Cerca de 800 mil pessoas passaram a virada do ano em Cabo Frio. O número, confirmado pela Polícia Militar do 25º Batalhão, é 100 mil superior à previsão inicial da Prefeitura, e foi anunciado durante reunião na sede da Secretaria de Turismo, nesta sexta-feira (04), com a presença do prefeito, Dr Adriano Moreno, e representantes de várias secretarias, coordenadorias e superintendências do governo municipal. Com o objetivo de fazer um balanço das ações do réveillon, os gestores também aproveitaram para discutir mudanças com foco no carnaval, que este ano acontece em março.
Entre os maiores problemas do réveillon, os flanelinhas foram destaque. A profissão é regulamentada pela Lei Federal nº 6.242 de 1975, e coloca duas condições para que eles exerçam essa profissão: serem registrados na Delegacia Regional do Trabalho, ou em órgão do Poder Público indicado por parceria com essa Delegacia, e atuar somente em locais indicados pela autoridade municipal. Como em Cabo Frio não existem locais liberados para atuação dos flanelinhas, a profissão torna-se ilegal, e dezenas acabaram detidos durante a virada de ano. Pelo menos 50 foram autuados pela Coordenadoria Geral de Ordem Pública por exercício ilegal da profissão, e levados para a delegacia da cidade.
“Coibir a ação dos flanelinhas impacta diretamente em várias situações, entre elas a questão do trânsito, uma vez que eles fazem com que motoristas estacionem em locais proibidos como esquinas e garagens, e a segurança, porque muitos usam de violência quando contrariados, e até partem para ameaças contra moradores e turistas”, comentou o coronel Fábio Carvalho, Coordenador de Ordem Pública, lembrando que já solicitou à delegacia de Cabo Frio cópia dos registros de ocorrência de todas as detenções realizadas na virada de ano. “A ideia é que, após detenção, eles passem a ser réus primários, e em caso de reincidência sejam punidos e respondam na Justiça, coibindo, assim, novas ações por parte de outras pessoas que estejam pensando em atuar como flanelinhas aqui na cidade”.
Durante a reunião de avaliação do réveillon, foi sugerida a criação de um decreto determinando que toda área pública de Cabo Frio seja de responsabilidade da Coserp (Coordenadoria de Operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago), reforçando a ilegalidade dos flanelinhas em todo e qualquer ponto do município. “Esta seria uma solução a curto prazo e que teria um impacto direto e imediato em toda a cidade”, lembrou o coronel Carvalho.
O nó no trânsito em alguns pontos de Cabo Frio também foi destaque da reunião. Para tentar resolver o problema, a Prefeitura pretende pintar faixas demarcando a distância de 5 metros das esquinas, reduzir ainda mais o número de ruas com mão dupla no Centro da cidade e fazer alterações no trânsito após a ponte Feliciano Sodré, transformando a Gamboa em mão única para quem segue em direção ao Centro, e o Jacaré em sentido obrigatório para quem vai ao Peró, Guriri e Gamboa. “Essa foi uma das sugestões apresentadas na reunião e que teremos que testar antes de colocar em prática de forma definitiva. Mas de antemão, achamos que ela pode, sim, ser uma solução, tendo em vista a existência da balsa fazendo a travessia Centro x Gamboa”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana, Marcelo Cardoso, já de olho na melhoria do trânsito para o carnaval.
Ainda com relação ao trânsito, outro ponto abordado foi a questão dos ônibus de excursão. Uma das ideias é criar barreiras de fiscalização em todas as entradas da cidade, numa ação conjunta da Posturas, Guarda Municipal, Mobilidade Urbana e Governo do Estado. “Quem sabe conseguimos até uma ação integrada com os outros municípios da região, porque todos acabam sendo impactados, assim como Cabo Frio”, sugeriu o prefeito.
Sobre o ordenamento da orla, uma ação envolvendo alguns setores da Prefeitura deve ser realizada nos próximos dias, com fiscalização e notificação dos barraqueiros e quiosqueiros que ultrapassam o limite de mesas e cadeiras determinado pelo governo, e insistem em cobrar consumação mínima. “Tivemos algumas denúncias com relação a esses dois problemas, tanto na Praia do Forte quanto nas praias do Peró e Conchas. A ideia é fiscalizar e notificar, e em caso de reincidência, cassar o alvará”, explicou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo. A limpeza da orla e ação contra som alto, seja por carros ou caixas de som, também ganhará reforço.
“Essa foi apenas a primeira reunião de avaliação do réveillon. Ela foi pautada pelas reclamações que nos chegaram pessoalmente ou por nossas redes sociais. Como não deu tempo de tratar todos os assuntos estamos programando uma segunda reunião para o início da próxima semana dando continuidade ao processo de avaliação do ano novo e planejamento do carnaval. Nossa intenção é reforçar tudo o que foi positivo na virada de ano, e consertar o que deu errado da melhor forma que pudermos, com o menor impacto possível para nossa população”, reforçou o prefeito.
Além do prefeito, do coordenador de Ordem Pública, do secretário de Mobilidade e do secretário de Desenvolvimento, também participaram da reunião o secretário de Turismo (Radamés Muniz), a superintendente de Eventos (Rosemarie Teixeira), a superintendente Operacional de Turismo (Luane Ferreira), o secretário de Governo (Duca Monteiro), o coordenador de Meio Ambiente (Mário Flávio Moreira) e o coordenador Geral de Comunicação (Jorge Queiroz), e representantes da Postura.
