Guarda Marítima e Ambiental apreendeu na noite desta quarta-feira (21) duas redes de arrasto de dois calões de 15 metros cada uma. O flagrante foi feito na Praia das Palmeiras durante uma ação conjunta de fiscalização do defeso total da Lagoa de Araruama.
Além de Cabo Frio, participaram da operação fiscais dos municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Araruama. Foi percorrida toda a área do Canal do Itajuru, desde o limite com São Pedro até a Boca da Barra.
“Esta é uma ação rotineira que será desenvolvida até o fim do defeso total da Lagoa, que vai até 30 de outubro. A fiscalização será cada vez mais intensa para reprimir a atividade irregular”, afirma Jean Carlos, coordenador da Guarda Civil Municipal.
As redes serão encaminhadas para 126° DP para registro na lei n° 9.605/98 e ficarão acautelas até o fim do defeso. Ninguém foi preso.
O Defeso
O defeso total da Lagoa de Araruama teve início no dia 1 de agosto. Até 30 de outubro todas as atividades pesqueiras estão proibidas, seja ela profissional, amadora ou de lazer. O defeso é uma ferramenta de ordenamento para garantir a reprodução e reposição dos peixes e crustáceos no ambiente.
A lagoa abrange os municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo. O defeso cumpre a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 2, de 16 de maio de 2013, fruto da articulação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João com pescadores e ministérios envolvidos e se aplica a toda a extensão da lagoa.
Cada município ficará responsável pela fiscalização de sua área, mas a Unidade de Polícia Ambiental (Upam) vai coordenar os trabalhos. Em Cabo Frio, essa função está sob os cuidados da Guarda Marítima Ambiental, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente.
