A Secretaria de Cultura recebeu nesta terça-feira (4), um documento com emendas propostas à Lei 20972/18, conhecida como a Lei do Artista de Rua. As mudanças surgiram em um debate entre representantes da classe, Secretaria de Cultura, Coordenadoria de Postura e representantes da Câmara de Vereadores na tarde da última segunda-feira (3).
O encontro aconteceu no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, onde a lei em vigor foi lida e novas emendas foram sugeridas para melhorar o trabalho dos artistas. O próximo passo será encaminhar para a Câmara de Vereadores para que a mesma seja votada em caráter de urgência. “Essa lei precisa ser aprovada o quanto antes. Ainda temos quatro sessões na Câmara este ano e numa delas as emendas da lei precisam ser votadas para que entre em vigor ainda em 2018”, concluiu o superintende de Cultura, Matheus Lima.
Dentre as emendas sugeridas, as praças da Cidadania, na Praia (Praia do Forte) e São Benedito (Passagem) entraram como prioridades para se adequarem ao trabalho dos Artistas de Rua. “Como essas são as praças de maior circulação de público, foi necessário que uma emenda específica sobre os espaços fosse feita reconhecendo, assim, as especificidades dos locais”, explicou a secretária de Cultura, Meri Damaceno.