Palestra acontece nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal, a partir das 9h30
Com o tema “Ética na Gestão Pública”, a Câmara Municipal de Cabo Frio promove nesta sexta-feira (12), às 9h30, a 4ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O palestrante da vez será o Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho. A palestra será realizada pela Câmara Municipal e transmitida pelas redes sociais da casa e pela Jovem TV (Canal 8).
O objetivo é levar aos alunos da rede pública noções básicas de direito e cidadania, propagando o máximo de conhecimento para construir nos jovens o pensamento crítico. Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio foram convidados para participar do evento.
O evento é uma realização da Câmara Municipal de Cabo Frio, com apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
O Ministro Vinicius Marques de Carvalho é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Doutor em Direito Comparado pela Université de Paris – Pantheon-Sorbonne, onde foi Professor-Visitante; Professor-Doutor da USP; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entre os anos de 2012 a 2016. Ocupou os cargos de Secretário de Direito Econômico, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e pertenceu à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Programa Direito e Cidadania nas Escolas
O Programa Direito e Cidadania nas Escolas foi lançado em novembro de 2021, por meio da Resolução 1.607/2022, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, o vereador Miguel Alencar.
Na 1ª edição do programa, a palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual da Escola da Magistratura – EMERJ, Jose Muiños Piñeiro, que tratou do tema Direito e Cidadania.
Na 2ª edição, o Procurador de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Henrique da Cruz Viana esclareceu os alunos sobre as funções e áreas de atuação do Ministério Público.
Na 3ª edição o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, palestrou sobre “Os Jovens e o Exercício da Cidadania nas Eleições 2022”.
