“Não dá mais pra esperar”, diz prefeito de Cabo Frio sobre rede separativa de esgoto

Prefeito José Bonifácio participou do lançamento da obra de dragagem no Canal Itajuru e na Lagoa de Araruama

O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, cobrou, nesta quinta-feira (31), uma solução para a necessidade de implantação de um sistema próprio para a captação e o transporte do esgoto domiciliar no município, de responsabilidade da concessionária Prolagos. A fala ocorreu na cerimônia de lançamento da obra de dragagem e desassoreamento do Canal Itajuru e da Lagoa de Araruama, realizada pelo Governo do Estado. A solenidade foi na Universidade Veiga de Almeida (UVA).

“Quero deixar o meu agradecimento ao governador Cláudio Castro, neste momento que é histórico. O poder público está fazendo aqui um investimento indispensável, mas que não resolve o problema da Lagoa de Araruama. Estamos aqui ao lado da Praia do Siqueira, quando um pescador entra na água, sai com lama acima do joelho. Não quero, de forma alguma, parecer que estou execrando a Prolagos. Temos um diálogo permanente e uma boa relação com a Prolagos. Mas não é mais possível não termos a rede separativa de esgoto. O sistema de captação do esgoto em tempo seco está em vigor desde que a Prolagos assumiu o serviço. E precisamos ser justos, a distribução de água melhorou muito neste período, mas o sistema de esgoto não pode mais permanecer como está. Não dá pra esperar mais”, afirmou o prefeito.

A solenidade no auditório da UVA contou com a presença dos secretários estaduais do Ambiente e Saneamento, Thiago Pampolha, de Obras e Infraestrutura, Max Lemos, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Serginho, além dos prefeitos de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, de Iguaba Grande, Vantoil Martins, de Arraial do Cabo, Marcelo Magno, e de Araruama, Lívia de Chiquinho. O objetivo da obra, orçada em R$ 29,5 milhões, é melhorar a troca da água da Lagoa de Araruama com o mar, que traz impactos positivos para o ecossistema e colabora para a conservação ambiental.

O prefeito José Bonifácio disse que a obra demonstra que o poder público está empenhado na recuperação da lagoa.

“Muito se fala que o poder público não faz nada, não cumpre o seu papel e que a iniciativa privada é que faz tudo. Pois bem, o poder público está aqui, presente, demonstrando todo o empenho para resolver o problema. O governador destinou esse recurso porque sabe a importância da obra. Então, não quero deixar a impressão de estar sendo indelicado, mas também não posso ser hipócrita. Precisamos que a empresa responsável faça a sua parte”, declarou Bonifácio.

Desde que os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto foram concedidos para a iniciativa privada, em 1998, a captação dos efluentes em Cabo Frio ocorre pelo sistema chamado “tempo seco”. Esse sistema utiliza a rede de drenagem da águas pluviais para a passagem do esgoto, já que, em uma área de baixo índice de chuvas, como a Região dos Lagos, a rede de drenagem fica sem utilização durante uma parte do ano.

No entanto, quando chove muito a capacidade do sistema fica sobrecarregada, o que provoca o despejo de esgoto sem tratamento em corpos hídricos como a Lagoa de Araruama. Além disso, segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Cabo Frio, a passagem do esgoto danifica a rede de drenagem, provocando rompimentos e constantes afundamentos do solo pelo município. Ainda segundo a Secretaria de Obras, a solução para o problema é a instalação de uma rede separada para a passagem do esgoto, liberando a rede de drenagem somente para o escoamento da água da chuva. A implantação da nova rede é de responsabilidade da concessionária Prolagos, com autorização da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA).

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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