Uso de aparelhos sonoros é proibido em espaços públicos; estabelecimentos precisam se adequar

O novo governo municipal de Cabo Frio está fazendo um grande esforço, já neste início de mandato, para combater a desordem na cidade. Um dos motivos é a poluição sonora. Entre sexta-feira (1º) e segunda (3), diversas operações foram realizadas, resultando na apreensão de 75 aparelhos sonoros nas praias do Forte e do Peró, além de alguns bares da cidade.

A ação foi realizada em parceria entre a Guarda Civil Municipal, a Fiscalização de Posturas, a Secretaria de Meio Ambiente, o 25º Batalhão de Polícia Militar e a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam). 

No fim de semana, agentes estiveram na Praia Dunas do Peró, onde todos os barraqueiros e ambulantes foram notificados sobre as normas de ordenamento das orlas cabo-frienses. Entre as novas determinações, cada barraca ou quiosque poderá dispor, no máximo, de dez jogos de mesas na areia. O uso de caixas de som está proibido. Todos devem apresentar a licença da Prefeitura, e os licenciados devem ser moradores de Cabo Frio. O prazo para adequação às novas regras termina nesta terça-feira (5).

Durante a operação no Peró foram encontradas várias irregularidades, como barracas fixas, fogões, churrasqueiras, freezers e bugres, todos posicionados nas dunas, o que configura crime ambiental. Sete notificações foram aplicadas e os ambulantes que atuam no local devem retirar tudo o que não está de acordo com a lei ambiental.

“Somente barracas móveis são permitidas, e devem ser montadas e desmontadas todos os dias. Teve um caso em que a pessoa utilizou a areia da própria duna para escorar a barraca, o que é proibido e configura crime ambiental. Todos os barraqueiros que atuam no local devem se adequar, apresentar as licenças de funcionamento da Prefeitura e respeitar as demais regras”, afirmou a fiscal do Meio Ambiente da Prefeitura de Cabo Frio, Marcela Santana, que acompanhou a operação durante todo o fim de semana.

Bar autuado por poluição sonora

No domingo (3), um bar foi autuado na Rua Nilo Peçanha por poluição sonora, excesso de mesas e aglomeração de pessoas. De acordo com a Fiscalização de Meio Ambiente, moradores próximos ao estabelecimento ligaram para a UPAM e para o Corpo de Bombeiros, que foram para o local.

“O proprietário foi autuado e está proibido de colocar caixa de som na calçada. Ele também foi notificado sobre o excesso de mesas e sobre a aglomeração de pessoas no estabelecimento”, disse ainda Marcela Santana.

No fim de semana, os agentes percorreram também o Polo Gastronômico da Passagem e a Rua Porto Alegre, nas Palmeiras. Todos os comerciantes também foram notificados para adequações. A fiscalização continua em todo o município nos próximos dias.