Plano de Controle de Ação tem como base a taxa de ocupação dos leitos nos hospitais e a curva de contaminação
A Prefeitura de Cabo Frio elaborou um sistema de bandeiras para monitoramento de contaminação do novo coronavírus e, com base nisso, organiza a retomada da economia do município. O Plano de Controle e Ação contém protocolos obrigatórios e critérios específicos de evolução epidemiológica a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.
A estratégia é uma forma de garantir as atividades econômicas em meio à pandemia do Covid-19 por meio da divisão do estado em quatro níveis de restrições. Eles são representados por bandeiras nas cores verde, amarela, laranja e vermelha, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde e determinam restrições diferentes para cada nível de perigo. As atividades poderão ser reavaliadas e reposicionadas conforme surgirem novos estudos e evidências.
“É importante lembrar que as atividades liberadas de acordo com as etapas devem ter um tempo de maturação e observação dos seus efeitos, ou seja, estar em uma zona não implica abertura completa de todos os setores citados, ao mesmo tempo. As normas e recomendações específicas de distanciamento, higienização e reorganização do espaço físico constarão em decreto específico e as pessoas devem seguir essas recomendações”, explicou Dr. Adriano Moreno, prefeito de Cabo Frio.
Como funciona
Conforme o grau de risco em saúde, o município é classificado em uma das cores da bandeira. O monitoramento é diário, assim como a atualização das bandeiras. Os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras. Além disso, cada setor econômico tem critérios específicos que variam de acordo com a bandeira.
Critérios
O município será analisado considerando a velocidade de propagação da Covid-19 e a capacidade de atendimento do sistema de saúde. No total, três indicadores determinam a classificação das bandeiras que são:
– Saturação da rede de saúde por unidade de atendimento (leitos UTI e Congêneres e leitos Convencionais)
– Evolução das curvas de casos (suspeitos/confirmados, descartados e curados).
– Evolução da curva de óbitos.
A todos esses fatores já são aplicadas margens de subnotificação.
O que as bandeiras indicam
Zona Verde – Risco baixo
O município está com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença. Nesta classificação, ficam determinadas as seguintes ações:
• Suspensão das barreiras sanitárias.
• Autorização para eventos, festas, reuniões, comícios, assembleias e congêneres. Abertura das orlas e reativação das atividades econômicas e dos equipamentos e serviços turísticos.
• Cinemas e teatros com funcionamento com capacidade total e respeito às normas de higienização e uso de EPIs.
• Bares, restaurantes, casas de festas e boates poderão funcionar com a sua capacidade total, desde que observadas as normas de higienização e uso de EPIs.
• Uso obrigatório de máscara pela população e incentivo ao distanciamento social, home office e isolamento vertical dos grupos de maior risco ou vulnerabilidade.
Zona Amarela – Risco médio
O município está com média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus. Nesta classificação, ficam determinadas as seguintes ações:
• Abertura de cinemas, teatros, templos religiosos, casas de festas e boates com capacidade reduzida em 50% e observando os critérios de distanciamento, higienização, controle de temperatura e uso de EPIs.
• Abertura de academias, escolinhas desportivas e instituições de ensino com a observância dos critérios de distanciamento, higienização, controle de temperatura e uso de EPIs.
• Abertura para as hospedagens de turismo de lazer.
• Manutenção da proibição de ônibus de fretamento e similares na cidade.
• Liberação das atividades de esportes ao ar livre e suas respectivas equipes e escolas, desde que observadas as recomendações de higienização e uso de EPIs.
• Liberação dos barcos de passeio, atividades de mergulho e transporte recreativo (trenzinho), desde que observados os critérios de redução de carga, distanciamento e higienização.
• Bares e restaurantes poderão aumentar a capacidade de atendimento para 70% desde que mantido o distanciamento de dois metros entre as mesas e as medidas de higienização e uso de EPIs
• Uso obrigatório de máscara pela população e incentivo ao distanciamento social, home office e isolamento vertical dos grupos de maior risco ou vulnerabilidade.
• Pode-se optar por liberação de uso da orla e reativação e equipamentos e serviços turísticos.
Zona Laranja – Risco alto
O município está com baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus. Nesta classificação, ficam determinadas as seguintes ações:
• Reabertura do comércio varejista em geral, (aqui incluídos os salões de beleza e barbearias) com restrições de circulação interna, uso obrigatório de EPIs por funcionários e consumidores e cumprimento de protocolos de higienização.
• Funcionamento dos shoppings centers com controle de acesso e restrição a capacidade de carga, plano de manejo e reorganização do espaço, controle de temperatura nos acessos e replicação das medidas sanitárias e distanciamento para as lojas. Cinemas e espaços recreativos permanecem fechados.
• Funcionamento das galerias e prédios comerciais obedecendo aos critérios de lotação, higienização, distanciamento social. Estendendo-se a setores administrativos de instituições privadas de ensino e escritórios de profissionais liberais e clínicas de estética.
• Funcionamento das obras da construção civil e lojas de material de construção, com as restrições de espaço, distanciamento social e higienização.
• Funcionamento de oficinas mecânicas, cicles e congêneres com a observância dos critérios de isolamento e higienização.
• Funcionamento dos bares e restaurantes com no máximo 50% da sua capacidade total considerando a observância das normas de higienização, distanciamento espacial de dois metros entre os jogos de mesa e uso de EPIs por funcionários e clientes exceto nas situações de consumo.
• Funcionamento das bancas de jornais com atendimento de um cliente por vez e observando as medidas de higienização e distanciamento social.
• Funcionamento dos meios de hospedagem para o atendimento ao setor de offshore, prestadores de serviços para a área de saúde e clientes corporativos.
• Barreiras Sanitárias serão mantidas nas vias e rodovias de acesso à cidade, dentro dos limites do território do município.
• Liberação dos aquatáxis para transporte de moradores, com redução de capacidade e adoção das medidas de proteção e higiene.
• Uso obrigatório de máscara pela população e incentivo ao distanciamento social, home office e isolamento vertical dos grupos de maior risco ou vulnerabilidade.
Zona Vermelha – Risco altíssimo
O município está com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus ou baixa/média capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus. Nesta classificação, ficam determinadas seguintes ações:
• Barreira sanitária com proibição de entrada de ônibus de fretamento e congêneres bem como veículos particulares (exceto os de residentes e os que exercem atividade laboral na cidade).
• Permissão de funcionamento com atendimento ao público com restrições espaciais e profiláticas apenas dos serviços essenciais de abastecimento alimentar, água, gás, farmácias e drogarias, postos de combustíveis, clínicas médicas, agências bancárias e lotéricas. Comércio varejista e setor gastronômico operando apenas nas modalidades delivery, drive thru e take away.
• Meios de hospedagem autorizados apenas a receber clientes offshore ou prestadores de serviços essenciais para a área de saúde.
• Isolamento social acentuado e uso obrigatório de máscaras.
