Área foi revitalizada com recursos da contrapartida financeira de um empreendimento imobiliário
Para alegria dos moradores da Passagem e de áreas próximas, a Prefeitura de Cabo Frio entregou a Praça Luiz Antônio Sampaio Neto inteiramente reformada à população, na sexta-feira (23), com a presença do prefeito José Bonifácio; da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia; e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Alan Nascimento.
O prefeito destacou a importância de devolver à comunidade o espaço remodelado e disse que o município continua a busca por recursos e parcerias para a reconstrução de outras praças.
“É muito importante o resgate desse espaço, que não é da Prefeitura, mas é de toda a comunidade”, declarou o prefeito.
A Outorga Onerosa do Direito de Construir é um instrumento urbanístico que, no Brasil, é previsto no Estatuto da Cidade e, no município de Cabo Frio, é estabelecido pelo Plano Diretor. O instrumento foi regulamentado por meio da Lei n° 3.166, de 7 de outubro de 2019, e a iniciativa é aplicada pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
A reforma da praça teve início na segunda quinzena do mês de julho e foi realizada pela Gerplan Engenharia.