Prefeitura de Cabo Frio realiza chamamento público para aquisição de merenda escolar

Procedimento será transmitido ao vivo na segunda (24), às 9h30, pelas redes sociais do governo municipal

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, realiza na próxima segunda-feira (24), às 9h30, no auditório municipal, a abertura do chamamento público para aquisição de merenda escolar destinada à rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023. Os itens são oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

A estimativa é de que sejam adquiridos quase R$ 6,5 milhões (R$ 6.451.023,25) em gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão adquiridos itens a exemplo de abacate, abacaxi, abóbora vermelha, agrião, aipim, alface lisa ou crespa, banana prata, batata doce, beterraba, cheiro verde, couve, farinha de mandioca, laranja, manjericão, melancia, ovo de galinha, pimentão verde, quiabo, tangerina.

A aquisição dos gêneros da agricultura familiar é uma determinação da lei 11.947/2009 e de resoluções do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital e os anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1026.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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