Prédios públicos estão passando por descupinização e ações preventivas
Com o objetivo de recuperar e preservar o patrimônio do município, a Prefeitura de Cabo Frio está realizando ações de descupinização e combate às pragas em prédios tombados como monumentos de interesse histórico. As ações estão sendo realizadas em locais como a Casa de Cultura José de Dome (Charitas), o Forte São Mateus, a sede da Fazenda Campos Novos, a Fonte do Itajuru e a Capela da Ordem Terceira de São Francisco, no interior do Convento Nossa Senhora dos Anjos.
As ações estão sendo custeadas via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Priorizando a contenção à degradação causada pela incidência de pragas, as unidades estão sendo atendidas por etapas com a aplicação de agentes químicos. A sede da Fazenda Campos Novos e todo o entorno passaram por uma etapa de descupinização. O Forte São Mateus, a Fonte do Itajuru e a Capela da Ordem Terceira de São Francisco receberam duas etapas, e o Charitas, três ações.
“Esses prédios tombados foram atendidos dando fim a um período de abandono. Há muitos anos as unidades não recebiam esse tratamento. A ação configura a ideia deste governo, que valoriza o patrimônio histórico cultural e que cuida da história da cidade. Esse contrato seguirá sendo executado até o ano que vem, com um calendário de descupinizações até que seja gasto o valor total do processo”, explica Wilson Miranda, diretor do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (IMUPAC).
Todos os patrimônios históricos e bens tombados foram vistoriados. Cada unidade conta com laudo da empresa executora, respaldando a necessidade do atendimento e realização do serviço. A equipe contratada para o serviço também instalou um equipamento que vai liberar agentes químicos periodicamente, prolongando a efetividade na descupinização.
“Todos os custos são cobertos pelo TAC, através do decreto nº 5.969/19. O documento permite que a sanção pecuniária ‘Mais Valia’ seja convertida em TAC.. Assim, o valor pago em ações de regularização de imóveis particulares pode ser convertido em serviços ou equipamentos de interesse público, e ainda na realização de obras que tenham vinculação com a política municipal urbana e ambiental, e de proteção de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico. No caso da descupinização, objeto de conversão da ‘Mais Valia’ em TAC, são executados os serviços em bens do patrimônio cultural indicados pelo governo”, afirma a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia.
