Palestra esclareceu dúvidas e deu orientações aos representantes das entidades sociais

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta terça-feira (09), uma palestra para representantes de centros de recuperação e demais entidades que prestam serviços sociais na cidade. O encontro abordou temas como aporte financeiro, regularização para funcionamento e assessoramento jurídico, entre outros assuntos pertinentes. A reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Humano, Neemias Lima.

Reunindo mais de 20 representantes de entidades sociais de Cabo Frio, o encontro abriu o diálogo entre o governo municipal e os centros de recuperação da cidade, com o objetivo de prestar assistência no que compete ao funcionamento legal e às necessidades dos projetos.

“Tivemos o comparecimento das instituições terapêuticas e dos centros laboratoriais da cidade para que pudéssemos descobrir e aprender caminhos para minimizar essas necessidades. Foi um encontro inicial que vai se repetir, e nessa trajetória queremos contar com todas as instituições que atendem esse perfil”, disse o secretário-adjunto, Neemias Lima.

Conduzindo a parte jurídica do encontro, o advogado Guilherme Graziani prestou orientações aos representantes e abriu espaço para dúvidas pontuais.

“Quando acontece a chegada de um novo governo, muitas entidades esperam a implementação de políticas públicas, e até mesmo de um auxílio financeiro, mas muitas vezes as instituições já estabelecidas não podem usufruir dos benefícios já existentes por impedimentos fiscais ou até mesmo jurídicos. Esse encontro foi um espaço para dar orientações, abordando os requisitos legais para o funcionamento das entidades”, destacou.

Além do espaço aberto para sanar dúvidas, foram discutidos ainda assuntos como assessoramento jurídico, marco regulatório das organizações sociais, termo de parceria ou colaboração com poderes públicos, formalização e obtenção de recursos municipais, estaduais e federais, entre outros.